PROGRAMAÇÃO

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Grande Teatro - Palco Encontros Auditório B - Palco Caminhos

29/10 30/10 31/10

15H

Abertura do Credenciamento

17h30-18h15

Reunião de Diretorias: nacional e estaduais

18h15-18h45

Assembleia Geral do IBDFAM

19h-19h20

Palco Encontros

Solenidade de Abertura - Apresentação Cultural

19h20-19h30

Palco Encontros

Mestre de Cerimônias

19h30-19h50

Palco Encontros

Palavra do Presidente

19h50-20h10

Palco Encontros

Posse e Premiação das Comissões

20h10-20h25

Palco Encontros

Apresentação de Enunciados

20h30

Palco Encontros

Conferência de Abertura

8h30 - 9h30h

Palco Encontros

PAINEL 1

Capacidade, Processo, Inclusão e Autonomia

FERNANDO GABURRI
(BA)

O processo judicial inclusivo.

NELSON ROSENVALD
(MG)

10 anos da LBI: a afirmação da capacidade da Pessoa com Deficiência hoje e na Reforma do CCB.

JOYCEANE BEZERRA
(CE)

Autonomia privada do curatelado: pode-se fazer testamento e escolher o regime de bens do casamento/união estável?

9h30 - 10h30

Palco Encontros

PAINEL 2

Famílias Negras, Direitos e Resistência: Olhares para uma Justiça Antirracista

GABRIELA ANDRÉA
(MG)

Sankofa: passado e presente na construção do futuro do Direito das Famílias.

Elayne Ramos Cantuária
(AP)

Racismo obstétrico: da vulnerabilidade extremada aos impactos no Direito das Famílias.

LUCIANA BRASILEIRO
(PE)

A carne mais barata do mercado: o protocolo para julgamento com perspectiva racial e seus efeitos no Direito das Famílias.

10h30-11h30

Palco Encontros

PAINEL 3

Direitos da mulher, perspectiva de gênero

RODRIGO DA CUNHA PEREIRA
(MG)

Contratos e Pactos antenupciais pela perspectiva de gênero.

EDUARDO CAMBI
(PR)

Violência patrimonial e sua aplicação ao Direito das Famílias com perspectiva de gênero e raça.

VIVIANE GIRARDI
(SP)

A qualificação pecuniária do cuidado no divórcio.

11h30 - 12h

LANÇAMENTO

LIVRO IBDFAM E AUTÓGRAFOS

12h - 13h30

INTERVALO

ALMOÇO

13h30 - 14h30

Palco Encontros

PAINEL 4

Parentalidades Contemporâneas

PAULO LÔBO
(PE)

Parentescos e parentalidades: múltiplas dimensões atuais.

FERNANDA LEÃO BARRETTO
(BA)

Contratos de parentalidade.

CRISTIANA MENDES
(RJ)

Parentalidade atípica: uma abordagem necessária no arbitramento de pensão alimentícia.

14h30-15h30

Palco Encontros

PAINEL 5

Alienação Parental em Foco: o papel da magistratura, do Ministério Público e da educação parental

Marcia Alves Succi
(RJ)

A atuação dos magistrados nos processos de Alienação Parental.

BRUNA BARBIERI
(MA)

O que o Direito ainda tolera em nome do Poder familiar? É hora de falar sobre educação parental.

CARLA
()

A Atuação do Ministério Público no combate a Alienação parental, nos termos da Recomendação 32/2006 do CNMP.

14h30-15h30

Palco Encontros

PAINEL 6

Entre a Negligência e o Cuidado: Crianças, Adolescentes e Gênero na Justiça

MARCELO TRUZZI
(SP)

O judiciário e o cuidado: uma equação desbalanceada.

THAMIRYS NUNES
(PR)

Negligência de gênero com crianças e adolescentes.

JANE VIDAL
(RS)

Adolescência: desafio geracional no espelho restaurativo e sistêmico.

16h30 - 17h30

Palco Encontros

PAINEL 7

Dinâmicas Familiares e Psicanálise: entre emoções e Direito

GISELLE GROENINGA
(SP)

Narcisismo e Cia: patologias e patologização das famílias.

ELIENE BASTOS
(DF)

Stakeholders dos Conflitos de Família.

ANDRÉA PACHÁ
(RJ)

A confiança como valor jurídico nas relações. familiares.

17h30 - 18h30

Palco Encontros

PAINEL 8

Planejamento Sucessório e Testamento

LÍBERA COPETTI TRUZZI
(MS)

Os impactos das reformas legislativas no planejamento sucessório do agronegócio.

CONRADO PAULINO DA ROSA
(RS)

Fraude no planejamento sucessório.

ANA LUIZA NEVARES
(RJ)

A função promocional do testamento.

18h30 - 19h30

Palco Encontros

PAINEL 9

Inventário e Sucessões em Movimento

EDUARDO WALMORY SANCHES
(GO)

A importância da profissionalização do inventariante judicial.

RODRIGO TOSCANO DE BRITO
(PB)

Sucessões e empresas: comparativo entre sociedade limitada e anônima.

JAYLTON LOPES
(DF)

Como tornar o inventário judicial mais célere?

8h30 - 9h30h

Palco Encontros

PAINEL 10

Mediação e Caminhos Consensuais

Raquel Chrispino

Luto, Direitos Sucessórios e Mediação

ANA GERBASE
(RJ)

A mediação como paradigma na justiça das famílias.

ELSA DE MATTOS
(BA)

Planos de Coparentalidade – Uma nova forma de gestão de conflitos

9h30 - 10h30

Palco Encontros

PAINEL 11

Famílias, Reprodução e Direitos: Desafios Contemporâneos entre Autonomia, Regulação e Judicialização

MÁRCIA FIDELIS
(MG)

Autoinseminação, regulação e registros.

JOÃO RICARDO BRANDÃO AGUIRRE
(SP)

Livre planejamento familiar e reprodução assistida em um mundo multicultural.

MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ
(GO)

Judicialização da saúde da família: princípio do mínimo existêncial de reserva possível.

10h30 - 11h30

Palco Encontros

PAINEL 12

Famílias em Litígio: Provas, Aparências e Caminhos para a Justiça

ROLF MADALENO
(RS)

A teoria da aparência e os efeitos associados no abandono material dos filhos.

SILVIA MARZAGÃO
(SP)

Anulação de partilha: riscos, possibilidades e a boa fé.

FLÁVIA NAVES
(SP)

Regionalidade e diversidade cultural familiar como medida para redução da violência processual.

11h30 -12h30

Palco Encontros

PAINEL 13

Gênero, Pluralidade e Justiça: novos paradigmas no Direito das Famílias

MARIA BERENICE DIAS
(RS)

Aborto: um direito masculino.

GUSTAVO MENDES TEPEDINO
(RJ)

Famílias multiculturais na legalidade constitucional.

ANA CARLA HARMATIUK MATOS
(PR)

Alimentos compensatórios sob a perspectiva de gênero.

12h30 -14h

INTERVALO

ALMOÇO

14h-15h

Palco Encontros

PAINEL 14

DIP, Metódos autocompositivos

GUSTAVO MÔNACO
(SP)

Autonomia conflitual no Direito Internacional Privado das Famílias e Sucessões.

FRANCISCO JOSÉ CAHALI
(SP)

Minitrail e avaliação de terceiro membro para solução de conflitos de famílias e sucessões.

TEREZA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO
(MG)

Desembargadora

15h - 16h

Palco Encontros

PAINEL 15

Países de Língua Portuguesa

ARLINDO DE CASTRO
(AO)

A escuta da criança na definição da guarda, na realidade Angolana.

TERESA CHELENGO
(MZ)

A limitação temporária para requerer o divórcio na Lei Moçambicana.

MAIMUNA SILA
(GNB)

Excisão Feminina - um crime sob o véu das comunidades.

16h -17h

Palco Encontros

PAINEL 16

Direito das Famílias na Era da IA

Marcos Ehrhardt Jr
(AL)

Entre bytes e afetos: o futuro do Direito das famílias em tempos de Inteligência Artifical.

PATRÍCIA CORRÊA SANCHES
(RJ)

Inteligência artificial viva: desafios aos direitos da personalidade.

BRUNO ZAMPIER
(MG)

A ética, o uso, e a manipulação de pessoas por Inteligência Artificial.

17h-18h

Palco Encontros

PAINEL 17

A Reforma do Código Civil em Debate

FLÁVIO TARTUCE
(SP)

Direito Civil Digital, Direito de Família e Sucessões e a Reforma do Código Civil.

GISELDA HIRONAKA
(SP)

Pacta Corvina e a Reforma do Código Civil.

Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
(PR)

A inversão do ônus da prova na investigação de paternidade ou antecipação de uma presunção.

18h-19h

Palco Encontros

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

8h30 às 9h30

Palco Caminhos

PAINEL 1

Processo, Psique e Multiculturalismo

RAFAEL CALMON (ES)

O processo estrutural das famílias e sucessões.

CLÁUDIA PRETTI (ES)

De Freud às cores das interseccionalidades - O inconsciente e as famílias comtemporâneas.

ANALICE ARRUDA VINHAL (GO)

Multiculturalismo, interculturalismo, transculturalismo e o Direito das Famílias e Sucessões.

9h30 às 10h30

Palco Caminhos

PAINEL 2

Repensando a Parentalidade no Século XXI

ANA CAROLINA SENNA (DF)

Licença parental sem gênero.

JONES FIGUEIREDO ALVES (PE)

Parentalidade sociofateiva/ ou padrasto e madrasta?

DANIELA PAIANO (PR)

Multiparentalidade: o que os números nos mostram?

10h30 às 11h30

Palco Caminhos

PAINEL 3

O Direito em Famílias Reais: Mitos, Conflitos e Inclusão Social

RICARDO CALDERÓN (PR)

O advogado familiarista como designer da solução dos conflitos

FERNANDA LAS CASAS (SP)

Os mitos da família de fato interferem nos processos judiciais?

CHRISTIANA RENAULT

Famílias em situação de risco: instrumentos jurídicos e sociais de inclusão e proteção.

11h30 às 12h

Palco Caminhos

LANÇAMENTO DO LIVRO IBDFAM

12h - 13h30

Palco Caminhos

ALMOÇO

13h30 - 14h30

Palco Caminhos

PAINEL 4

Patrimônio em Debate: Regime de bens, Indignidade e Estratégias no Direito das Sucessões Contemporâneo

MÁRIO DELGADO (SP)

Os frutos dos frutos. Até onde vai a incomunicabilidade no regime de bens?

JOSÉ ROBERTO MOREIRA FILHO (MG)

A (des) necessidade da ação civil de indignidade em face da Lei 14.661/23.

LEONARDO AMARAL PINHEIRO (PA)

A constituição de renda como instrumento jurídico eficaz para um planejamento sucessório.

14h30 - 15h30

Palco Caminhos

PAINEL 5

Do Papel ao Post: Contratos, Redes Sociais e a Formação do Jurista Contemporâneo

MARÍLIA PEDROSO XAVIER (PR)

Contratos em Família: cláusulas inválidas na visão dos Tribunais brasileiros.

JAMILLE SARATY GRAIM (PA)

Especialização dos conflitos familiares nas redes sociais: solução ou transgressão?

RADUAN MIGUEL FILHO (RO) & MARÍLIA LISBOA MORO (RO)

Revolução pacífica na formação dos juristas do amanhã.

15h30 - 16h30

Palco Caminhos

PAINEL 6

Entre afetos, políticas públicas e soluções jurídicas o presente e o futuro do Direito das Famílias

ADÉLIA MOREIRA PESSOA (SE)

Conselhos de direitos e políticas públicas em prol do Direito das Famílias. O que o IBDFAM tem a ver com isso?

SÁVIO BITTENCOURT (RJ)

As novas formas de família substituta no Direito brasileiro: família acolhedora e apadrinhamento afetivo

FABIANO RABANEDA (MT)

Tutela Antecipada Antecedente como instrumento viabilizador de pacificação dos litígios.

8h30 às 9h30

Palco Caminhos

PAINEL 7

Famílias em Narrativa

WLADEMIR PAES DE LIRA (AL)

Cultura, Incesto e Direito das Famílias.

PATRÍCIA FERREIRA ROCHA (AL)

“O filho de mil homens” e o Direito das Famílias

ANDRÉ FRANCO (RN)

Demandas argentárias em matéria de filiação.

9h30 às 10h30

Palco Caminhos

PAINEL 8

Direito de Família em Diálogo com Cultura, Juventude e Confidencialidade Extrajudicial

Priscila Agapitto

A importância da confidencialidade nos atos extrajudiciais de Direito de Família.

DIMAS MESSIAS DE CARVALHO (MG)

Desconstituição da paternidade biológica.

SILVANA DO MONTE MOREIRA (RJ)

Insterseções culturais na adoção.

10h30 às 11h30

Palco Caminhos