Congresso Estadual do IBDFAM/SC

Famílias e Sucessões em Perspectiva

Datas: 24 e 25 de setembro

Local: ESMESC – Florianópolis/SC

Dia 24/09

08:00 às 8:30 – Credenciamento
Abertura: 8:30 às 9:00
1. Painel 1 (9:00 às 10:00) – Painel de abertura - Famílias em Perspectiva
  • Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada. Doutora em Direito pela Universidade Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
  • Patrícia Fontanella – Advogada. Doutora em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL); 1ª Vice-Presidente do IBDFAM/SC.
  • Karolayne Coelho – Advogada. Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
2. Painel 2 (10:00 às 11:00) – Planejamento Matrimonial e Sucessório: entre autonomia e vulnerabilidade
  • Simone Tassinari – Advogada. Doutora, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre/RS (PUC/RS).
  • Claudia Prudêncio – Advogada. Conselheira Federal CFOAB. Ex-Presidente da OAB/SC.
  • Karlo Kawamura – Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
3. Painel 3 (11:00 às 12:00) – Direito Digital: influências no Direito das Famílias e Sucessões
  • João Ricardo Brandão Aguirre – Advogado. Pós-Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
  • Maurício Cavallazzi Póvoas – Desembargador (TJSC). Doutor em Ciências Jurídicas pela Univali e pela Universidade de Perugia (Itália).
  • Janaína Sodré – Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Intervalo (12:00 às 14:00)
4. Painel 4 (14:00 às 15:00) – Estatuto da Criança e do Adolescente: Avanços e Desafios da Proteção no Cenário Atual
  • Hildemar Meneguzzi de Carvalho – Desembargadora (TJSC). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).
  • Danielle Espezim dos Santos – Advogada. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
5. Painel 5 (15:00 às 16:00) – A Reforma do Código Civil: Desafios e Impactos na Estrutura do Direito Privado Brasileiro
  • Rodrigo Mazzei – Advogado. Pós doutorando (Bolsa Reuni-UFES).
  • Rodrigo da Cunha Pereira – Advogado. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Presidente do IBDFAM.
  • Giselle Costa – Advogada. Conselheira Estadual OAB/SC. Presidente Comissão Direito das Famílias OAB/SC.
Intervalo coffee (16:00 às 16:30)
6. Painel 6 (16:30 às 17:30) – Mediação Judicial na Prática: Desafios, Limites e Resultados
  • Quitéria Tamanini Vieira – Desembargadora (TJSC). Especialista em Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal e Gestão e Controle do Setor Público.
  • Cláudia Locateli – Advogada. Doutora em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). Coordenadora Regional do Núcleo do Oeste do IBDFAM/SC.
  • Kimberly Barreto – Advogada. Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Dia 25/09

Workshop (08:30 às 9:30) – Apresentação de resumos expandidos

Coordenação: Ariani Folharini Bortolatto (Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC) e Bárbara Souza (Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC).

1. Painel 1 (9:30 às 10:30) – Justiça sem Processo: Atos Extrajudiciais e Arbitragem no Direito das Famílias e Sucessões
  • Alessandra Carioni – Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
  • Natasha Rotta – Advogada. Especialista em Direito das Famílias e Sucessões (CESUSC). Secretária-Geral do IBDFAM/SC.
2. Painel 2 (10:30 às 11:30) – Autonomia e Planejamento de Vida: construindo o futuro
  • Silvia Ozelame Rigo Moschetta – Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 2ª Vice-Presidente do IBDFAM/SC.
  • Larissa Tenfen Silva – Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
  • Edenilza Gobbo – Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Coordenadora Regional Adjunta do Núcleo do Oeste do IBDFAM/SC.
3. Painel 3 – interativo (11:30 ao 12:30) – 2 palestrantes

Tema: Direito das Famílias sob a Perspectiva de Gênero: Um Novo Olhar

  • Dóris Ghilardi – Doutora em Ciência Jurídica pela Univali-SC. Professora Adjunta nível IV da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
  • Chimelly Marcon – Promotora de Justiça MPSC. Coordenadora NEAVIT/MPSC.
  • Gabriela Jacinto – Advogada. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (USC).
Intervalo (12:30 às 14:30)
4. Painel 4 (14:30 às 15:30) – Sucessões em Debate: tendências e desafios
  • Renata Raupp Gomes – Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
  • Renata Torres da Costa Mangueira – Mestre em Direito. Conselheira Federal OAB/PB.
  • Alliny Burich – Advogada. Especialista em Direito das Famílias e das Sucessões. Presidente Comissão de Direito das Sucessões OAB/SC.
5. Painel 5 (15:30 às 16:30) – Direito, Literatura e Arte: Diálogos entre a Norma e a Expressão
  • Georges Martyn – Doutor em Direito na Universidade Católica de Leuven. Professor titular na Universidade de Ghent (Bélgica).
  • Arno Dal Ri Junior – Doutor em Direito Internacional pela Università Luigi Bocconi de Milão. Professor Titular de Teoria e História do Direito Internacional na Universidade Federal de Santa Catarina.
  • Caetano Dias Correa – Advogado. Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
  • Dilsa Mondardo – Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora no Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).
6. Painel 6 (16:30 às 17:15) – Painel de Encerramento: Sucessões em perspectiva
  • Ana Paula de Oliveira Antunes – Advogada. Professora. Presidente da Comissão de Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do IBDFAM. Ex-Presidente do IBDFAM/SC.
  • Jorge Nunes da Rosa Filho – Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Presidente do IBDFAM/SC.