QUARTA-FEIRA – 09 DE SETEMBRO
Apresentação dos Grupos de Trabalhos Acadêmicos.
Salas da Escola Superior da Advocacia – ESA/PB, no prédio da nova sede da OAB/PB.
1. GT Mediação e arbitragem no Direito de Família e Sucessões
Joelma Carneiro (Diretora de Mediação) Eduardo Soares (Diretor de Arbitragem) Ana Paula Albuquerque (IDCC – NUMESC)
1. GT Família, Sucessões e Novas Tecnologias
Maria Cezilene Morais (Professora UEPB) Marília Varela (Diretora IBDFAM/RN)
QUINTA-FEIRA – 10 DE SETEMBRO
08:00 CREDENCIAMENTO
09:00 MESA DE ABERTURA
Hino Nacional. Apresentação artística. Falas oficiais.
09:30 CONFERÊNCIA DE ABERTURA:
09:35 Mesa: Gabriel Honorato (PB) e Izabelle Ramalho (PB)
09:40 Conferencista: Andréa Pachá (RJ)
10:10 COFFEE BREAK (10 MIN)
10:20 PAINEL 1 – GUARDA E CONVIVÊNCIA PARENTAL EM MEIO A CONFLITOS CONJUGAIS
10:05 Presidente de mesa: Eduardo Marques (PB)
10:10 Palestrante 1: Lilian Sena (PB) – Os desafios da efetividade da guarda compartilhada em famílias altamente litigiosas.
10:30 Palestrante 2: Liana Carvalho (PB) – Guarda Compartilhada em casos de violência doméstica.
10:50 Palestrante 3: Fernanda Barreto (BA) - Violência vicária: a dor por interposta pessoa.
11:10 Palestrante 4: Renata Cysne (DF) – Regulamentação da convivência parental em contextos de conflito e violência.
12:00 INTERVALO PARA ALMOÇO:
13:30 APRESENTAÇÃO TRABALHO VENCEDOR GT1
13:35 Coordenador GT 1
13:40 Apresentação trabalho vencedor
13:50 SORTEIO DE LIVROS E BRINDES
14:00 PAINEL 2 – DESAFIOS PRÁTICOS NA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE GÊNERO NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO
14:05 Presidente de mesa: Airam Falcone (PB).
14:10 Palestrante 1: Adélia Pessoa (SE) - Há ainda invisibilidade de violência de gênero em juízos de família?
14:25 Palestrante 2: Maria Rita Holanda (PE) – O peso cultural da maternidade nos processos de Guarda.
14:40 Palestrante 3: Helanne Varela (PB) - Desafios de implementação dos alimentos sob a perspectiva do protocolo de gênero.
14:55 Palestrante 4: Izabelle Ramalho (PB) – Violência patrimonial na partilha: fraudes e medidas de proteção.
15:10 COFFEE BREAK (10 min)
15:20 PAINEL 3 – TEMAS COMPLEXOS NO DIVÓRCIO
15:25 Presidente de mesa: Alessandra Muniz (TO)
15:30 Palestrante 1: André Franco (RN) – Partilha de bens no Regime de Separação Obrigatória precedido de União Estável.
15:50 Palestrante 2: Virgínia Baptista (PE) - A Ilusão da Proteção: Os Desafios Patrimoniais da Mulher no Divórcio sob o Regime de Separação de Bens.
16:10 Palestrante 3: Dimitre Soares (PB) – Tecnoafetividade e divórcio.
16:30 PAINEL 4 – PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO
16:35 Presidente de Mesa: Ana Virgínia Cartaxo (PB)
16:40 Palestrante 1: Gabriel Honorato (PB) – Doação em vida: cláusulas e cautelas necessárias.
16:55 Palestrante 2: Ana Luíza Nevares (RJ) – As potencialidades do testamento como instrumento de planejamento sucessório.
17:15 Palestrante 3: Marcos Ehrhadt (AL) – Planejando a sucessão de bens digitais.
17:35 Palestrante 4: Maria Cristina Santiago (PB) - Entre a legítima e a liberdade de dispor: os novos horizontes do planejamento sucessório.
17:55 Sorteio de Livros e Brindes.
18:00 Encerramento.
SEXTA-FEIRA – 11 DE SETEMBRO
08:30 PAINEL 5 – FAMÍLIA E SUCESSÕES NO TJPB: EXPERIÊNCIAS E PRECEDENTES EM DEBATE
08:35 Presidente de Mesa: Graziela Queiroga (PB)
08:40 Palestrante 1: Anna Carla Lopes (PB) – Demandas alimentícias no Tribunal
09:00 Palestrante 2: Francisco Seraphico (PB) – Casos práticos no Direito de Família
09:20 Palestrante 3: Oswaldo Trigueiro (PB) – Tema a definir
09:50 COFFEE BREAK (10 MIN)
10:00 PAINEL 6 – VULNERABILIDADES E DESAFAFIOS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
10:05 Presidente de Mesa: Lúcia Ramalho (PB)
10:10 Palestrante 1: Mariana Pedrosa (CE) – Ação de reembolso de alimentos: quem responde pelas despesas anteriores ao arbitramento da pensão?
10:25 Palestrante 2: Giovanna Mayer (PB) - Vulnerabilidades em múltiplas camadas: o cuidado como categoria jurídica na proteção das famílias atípicas.
10:40 Palestrante 3: Luciana Brasileiro (PE) - Mulheres negras e as vulnerabilidades nas relações familiares: o protocolo para julgamento como perspectiva racial.
10:55 Palestrante 4: Fabíola Lobo (PE) – Multiparentalidade: impactos no Direito Sucessório.
12:00 Intervalo para almoço.
13:30 APRESENTAÇÃO TRABALHO VENCEDOR GT1
13:35 Coordenador GT 1
13:40 Apresentação trabalho vencedor
13:50 SORTEIO DE LIVROS E BRINDES
14:00 PAINEL 7 – FERRAMENTAS EXTRAJUDICIAIS EM DIVÓRCIOS E INVENTÁRIOS
14:05 Presidente de Mesa: Leandro Trajano (PB)
14:10 Palestrante 1: Carlos Ulysses Neto (PB) – Usufruto no Registro Imobiliário: constituição e consequências.
14:30 Palestrante 2: Lucas de Brito (PB) – Autocuratela e Diretivas Antecipadas da Vontade
14:50 PAINEL 8 – DIFICULDADES NA SUCESSÃO DE BENS: SUPERANDO O INVENTÁRIO
14:55 Presidente de Mesa: Carolina de Brito Pereira (PB)
15:00 Painelista 1: Andressa Maia (PB) – Inventário sem liquidez: venda antecipada de bens do espólio e soluções para destravar a sucessão.
15:20 Painelista 2: Wladimir Alcibíades (PB) – Coinventariança e gestão compartilhada do inventário.
15:40 Painelista 3: Renata Mangueira (PB) – Desafios da herança genética na sucessão
15:50 Painelista 4: Anna Carolina Senna (DF) – Como tratar a herança genética no inventário?
15:55 – COFFEE BREAK (10 MIN)
16:05 PAINEL 9 (INTERATIVO) – FAMÍLIA, SUCESSÕES E PATRIMÔNIO
16:05 Presidente de Mesa: Camilla Cavalcanti (PB)
16:10 Painelista 1: Jaylton Lopes (DF) – Sucessões e imobiliário: toda pessoa que recebeu doação precisa colacionar no inventário?
16:25 Painelista 2: Mário Delgado (SP) – Partilha de lucros e dividendos no divórcio e no inventário.
16:50 Painelista 3: Rodrigo Toscano (PB) – Sucessões e empresa: comparativo entre a sociedade anônima e sociedade limitada.
Debates interativos com perguntas do público (40 min).
17:45 – ENCERRAMENTO OFICIAL