VI Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões
Tutela da pessoa, do patrimônio e Reforma do Código Civil
Programação Acadêmica e Científica
Informações gerais
Data:
10 e 11 de setembro de 2026
10 e 11 de setembro de 2026
Local:
OAB Paraíba
OAB Paraíba
Endereço:
Av. João Cirilo da Silva, Altiplano Cabo Branco, João Pessoa – PB.
Av. João Cirilo da Silva, Altiplano Cabo Branco, João Pessoa – PB.
Quarta-feira – 09 de setembro
Apresentação dos Grupos de Trabalhos Acadêmicos.
Salas da Escola Superior da Advocacia – ESA/PB, no prédio da nova sede da OAB/PB.
14:00 às 18:00
GT Mediação e arbitragem no Direito de Família e Sucessões
Joelma Carneiro (Diretora de Mediação)
Eduardo Soares (Diretor de Arbitragem)
Ana Paula Albuquerque (IDCC – NUMESC)
GT Família, Sucessões e Novas Tecnologias
Maria Cezilene Morais (Professora UEPB)
Marília Varela (Diretora IBDFAM/RN)
Quinta-feira – 10 de setembro
08:00
CREDENCIAMENTO
09:00
MESA DE ABERTURA
Hino Nacional. Apresentação artística. Falas oficiais.
09:30
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
09:35
Conferencista
Andréa Pachá (RJ)
10:10
COFFEE BREAK (10 MIN)
10:20
PAINEL 1 – GUARDA E CONVIVÊNCIA PARENTAL EM MEIO A CONFLITOS CONJUGAIS
10:25
Presidente de mesa
Eduardo Marques (PB)
10:40
Palestrante 1
Lilian Sena (PB) – Os desafios da efetividade da guarda compartilhada em famílias altamente litigiosas.
10:55
Palestrante 2
Liana Carvalho (PB) – Guarda Compartilhada em casos de violência doméstica.
11:10
Palestrante 3
Fernanda Barreto (BA) - Violência vicária: a dor por interposta pessoa.
11:25
Palestrante 4
Renata Cysne (DF) – Regulamentação da convivência parental em contextos de conflito e violência.
12:00
INTERVALO PARA ALMOÇO
13:30
APRESENTAÇÃO TRABALHO VENCEDOR GT1
13:35
Coordenador GT 1
13:40
Apresentação trabalho vencedor
13:50
SORTEIO DE LIVROS E BRINDES
14:00
PAINEL 2 – DESAFIOS PRÁTICOS NA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE GÊNERO NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO
14:05
Presidente de mesa
Lúcia Ramalho (PB)
14:10
Palestrante 1
Adélia Pessoa (SE) - Há ainda invisibilidade de violência de gênero em juízos de família?
14:25
Palestrante 2
Maria Rita Holanda (PE) – O peso cultural da maternidade nos processos de Guarda.
14:40
Palestrante 3
Helanne Varela (PB) - Desafios de implementação dos alimentos sob a perspectiva do protocolo de gênero.
14:55
Palestrante 4
Izabelle Ramalho (PB) – Violência patrimonial na partilha: fraudes e medidas de proteção.
15:10
COFFEE BREAK (10 min)
15:20
PAINEL 3 – TEMAS COMPLEXOS NO DIVÓRCIO
15:25
Presidente de mesa
Alessandra Muniz (TO)
15:30
Palestrante 1
André Franco (RN) – Partilha de bens no Regime de Separação Obrigatória precedido de União Estável.
15:50
Palestrante 2
Virgínia Baptista (PE) - A Ilusão da Proteção: Os Desafios Patrimoniais da Mulher no Divórcio sob o Regime de Separação de Bens.
16:10
Palestrante 3
Dimitre Soares (PB) – Tecnoafetividade e divórcio.
16:30
PAINEL 4 – PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO
16:35
Presidente de Mesa
Ana Virgínia Cartaxo (PB)
16:40
Palestrante 1
Gabriel Honorato (PB) – Doação em vida: cláusulas e cautelas necessárias.
16:55
Palestrante 2
Ana Luíza Nevares (RJ) – As potencialidades do testamento como instrumento de planejamento sucessório.
17:15
Palestrante 3
Marcos Ehrhadt (AL) – Planejando a sucessão de bens digitais.
17:35
Palestrante 4
Maria Cristina Santiago (PB) – Entre a legítima e a liberdade de dispor: os novos horizontes do planejamento sucessório.
17:55
Sorteio de Livros e Brindes
18:00
Encerramento
Sexta-feira – 11 de setembro
08:30
PAINEL 5 – FAMÍLIA E SUCESSÕES NO TJPB: EXPERIÊNCIAS E PRECEDENTES EM DEBATE
08:35
Presidente de Mesa
Graziela Queiroga (PB)
08:40
Palestrante 1
Anna Carla Lopes (PB) – Demandas alimentícias no Tribunal.
09:00
Palestrante 2
Francisco Seraphico (PB) – Casos práticos no Direito de Família.
09:20
Palestrante 3
Oswaldo Trigueiro (PB) – Tema a definir.
09:50
COFFEE BREAK (10 MIN)
10:00
PAINEL 6 – VULNERABILIDADES E DESAFAFIOS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
10:05
Presidente de Mesa
Airam Falcone (PB)
10:10
Palestrante 1
Mariana Pedrosa (CE) – Ação de reembolso de alimentos: quem responde pelas despesas anteriores ao arbitramento da pensão?
10:25
Palestrante 2
Giovanna Mayer (PB) - Vulnerabilidades em múltiplas camadas: o cuidado como categoria jurídica na proteção das famílias atípicas.
10:40
Palestrante 3
Luciana Brasileiro (PE) - Mulheres negras e as vulnerabilidades nas relações familiares: o protocolo para julgamento como perspectiva racial.
10:55
Palestrante 4
Renata Torres Mangueira (PB) – Desafios para herança genética na sucessão.
11:05
Palestrante 5
Ana Carolina Sena (DF) – Como tratar a herança genética no inventário?
12:00
Intervalo para almoço
13:30
APRESENTAÇÃO TRABALHO VENCEDOR GT1
13:35
Coordenador GT 1
13:40
Apresentação trabalho vencedor
13:50
SORTEIO DE LIVROS E BRINDES
14:00
PAINEL 7 – FERRAMENTAS EXTRAJUDICIAIS EM DIVÓRCIOS E INVENTÁRIOS
14:05
Presidente de Mesa
Leandro Trajano (PB)
14:10
Palestrante 1
Carlos Ulysses Neto (PB) – Usufruto no Registro Imobiliário: constituição e consequências.
14:30
Palestrante 2
Lucas de Brito (PB) – Autocuratela e Diretivas Antecipadas da Vontade
14:50
PAINEL 8 – DIFICULDADES NA SUCESSÃO DE BENS: SUPERANDO O INVENTÁRIO
14:55
Presidente de Mesa
Carolina de Brito Pereira (PB)
15:00
Painelista 1
Andressa Maia (PB) – Inventário sem liquidez: venda antecipada de bens do espólio e soluções para destravar a sucessão.
15:20
Painelista 2
Wladimir Alcibíades (PB) – Coinventariança e gestão compartilhada do inventário.
15:30
COFFEE BREAK (10 MIN)
15:40
PAINEL 9 – FAMÍLIA, SUCESSÕES E PATRIMÔNIO
15:45
Presidente de Mesa
Camilla Cavalcanti (PB)
15:50
Painelista 1
Jaylton Lopes (DF) – Sucessões e imobiliário: toda pessoa que recebeu doação precisa colacionar no inventário?
16:10
Painelista 2
Mário Delgado (SP) – Partilha de lucros e dividendos no divórcio e no inventário.
16:30
Painelista 3
Rodrigo Toscano (PB) – Sucessões e empresa: comparativo entre a sociedade anônima e sociedade limitada.
16:50
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
17:00
CONFERENCISTA
Paulo Lôbo (PE).
17:45
ENCERRAMENTO OFICIAL
Observação: a programação poderá sofrer variações, sobretudo em virtude de alguma eventual indisponibilidade de comparecimento de algum dos painelistas.