Representante da Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo e EDEPE.
Presidenta da Comissão Nacional da Defensoria Pública do IBDFAM-Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira.
Presidente Nacional do IBDFAM - Rodrigo da Cunha Pereira.

Eixo 1 – ACESSO À JUSTIÇA E VULNERABILIDADE

• Defensoria Pública como guardiã dos direitos fundamentais. A interpretação do STJ sobre a tutela dos necessitados.
• Custos vulnerabilis Familiae: atuação defensorial multinível.
• Infância e Juventude em contexto de vulnerabilidade. Direitos individuais e coletivos.

PALESTRANTES:

1. Diogo Esteves, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.
2. Maurílio Casas Maia, Defensor Público do Estado do Amazonas.
3. Júlio Camargo de Azevedo, Defensor Público do Estado de São Paulo.

MEDIADORA: Gisele Souto Durante, Defensora Pública do Estado de São Paulo.

Eixo 2 – FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS E NOVAS LENTES

• Novos arranjos familiares e autonomia privada no Brasil
• A questão de gênero. Dos estereótipos ao julgamento com Perspectiva de Gênero.
• Guarda e suas dimensões. Convivência. A Dupla Residência da criança pós-divórcio. Aplicação no Direito Brasileiro.

PALESTRANTES:

1. Rodrigo da Cunha Pereira, Presidente Nacional do IBDFAM.
2. Maria Berenice Dias, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM, confirmada/on-line.
3. Petra Sofia Ferreira, Diretora Estadual do IBDFAM-AM.

MEDIADORA: Flavia Marcelle Torres Ferreira de Morais. DP-MG. Membro da Comissão organizadora do CONADEP. Representante da Comissão das Famílias da ANADEP.

Eixo 3– MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA

• Multiportas, protagonismo do assistido/usuário, experiências exitosas.

PALESTRANTES:

1. Larissa Davidovich: Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Subcoordenadora do Polo de Mediação e Ações Restaurativas (A Justiça que floresce do diálogo: a Experiência do Projeto Pomar da Defensoria Pública do Estado do RJ).
2. Jaqueline Loureiro: Defensora Pública do Estado do Pará (Projeto “abra o coração para a conciliação”).
3. Bruno Malta Borges: Defensor Público do Estado de Goiás (A Experiência do NAE/DPE-GO (2024/2025) na institucionalização da mediação familiar (2024-2025).
4. Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos. Defensora Pública do Estado de São Paulo. Projeto Oficina das Famílias.

MEDIADORA: Priscila Libório, Defensora Pública do Estado do Espírito Santo.

Eixo 4 – INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

• Direito e Tecnologia. Dificuldades de conexão e compreensão das ferramentas tecnológicas no Direito das Famílias.
• Privacidade e Proteção de Dados.
• Inteligência artificial e ferramentas tecnológicas na Defensoria Pública. O lançamento do VIA+MarIA no Estado do Rio de Janeiro.

PALESTRANTES:

1. Marcos Ehrhardt Junior. Advogado. Professor de Direito Civil. Editor da Revista Fórum de Direito Civil. Doutor em Direito pela UFPE. Professor da Pós-graduação de Direito de Família e Sucessões IBDFAM/TRIADE.
2. Patrícia Corrêa Sanches. Presidenta da Comissão Nacional de Tecnologia do IBDFAM. Advogada e Jurista. Professora da Pós-graduação de Direito de Família e Sucessões IBDFAM/TRIADE.
3. Paulo Vinicius Cozzolino Abrahão. Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro.

MEDIADOR: Erik Saddi Arnesen. EDEPE. Defensor Público Estado de São Paulo.

Eixo 5 – SUCESSÕES E PATRIMÔNIO

• Patrimônio mínimo, dignidade e vulnerabilidade na sucessão. O Projeto de Lei para a Reforma do Código Civil Brasileiro.
• Fraude conjugal na partilha de bens e instrumentos de combate.

PALESTRANTES:

1. Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira. Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Presidenta da Comissão Nacional de Defensores e Defensoras Públicas do IBDFAM.
2. Marcelo Truzzi. Presidente do IBDFAM São Paulo.

MEDIADOR: Luiz Claudio Guimarães. Presidente do IBDFAM do Estado do Rio de Janeiro.

Eixo 6: ALIMENTOS E SUAS PERSPECTIVAS ATUAIS

• Termo inicial de alimentos, sua retroatividade e controvérsias jurisprudenciais.
• Julgando o invisível: a prova de Alimentos no Direito de Família.

PALESTRANTES:

1. Bruna Molina Hernandes da Costa. Defensora Pública do Estado de São Paulo. Integrante da Comissão dos Defensores Públicos do IBDFAM.
2. Beatrice Merten. Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro.

MEDIADORA: Elizabeth Passos Castelo. Defensora Pública do Estado do Acre em Direito de Família.

PARTE FINAL: DIVULGAÇÃO DOS ENUNCIADOS ESCOLHIDOS PELA COMISSÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA PARA APRESENTAÇÃO AO IBDFAM. Apresentação: Fátima Maria Saraiva Figueiredo, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Integrante da Comissão dos Defensores Públicos do IBDFAM.