PALESTRANTES

Dra. Ana Gerbase (BR)

Advogada Colaborativa (IBPC). Mediadora (Certificada ICFML). Mestre em Métodos e Soluções de Conflitos – UNLZ-AR. Presidente da Comissão Nacional de Mediação do IBDFAM. Coordenadora e coautora do “Manual de Mediação Interdisciplinar no Direito das Famílias e Sucessões”.

Dra. Ana Paula Godinho (PT)

Advogada. Docente da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, da cadeira de Teoria Geral do Direito Civil.

Dr. Antonio José Fialho (PT)

Juiz de Direito atualmente em comissão de serviço como Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal. uiz de ligação da Rede Internacional de Juízes da Haia. Mestre em Direito pela Universidade Nova de Lisboa. Autor e conferencista nas áreas das famílias e crianças, processo civil e processo eleitoral.

Dr. Arlindo da Silva Castro (AO)

Juiz de Direito, colocado no Tribunal da Comarca de Benguela. Presidente do Núcleo IBDFAM-Angola

Dra. Chyntia Barcellos (BR)

Consultora do SENAI - GO para o Projeto Mais um sem dor, do Ministério Público do Trabalho em Goiás. Consultora em Diversidade pela Organização Internacional do Trabalho OIT para projetos para pessoas em vulnerabilidade social. Vice-presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Palestrante.

Dra. Claudia Pretti (BR)

Psicanalista, membro da Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória, psicóloga clínica e jurídica, Vice-diretora Nacional de Relações Interdisciplinares do IBDFAM

Dra. Cristina Araujo Dias (PT)

Professora Catedrática da Escola de Direito da Universidade do Ninho. Investigadora do JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação. Autora de várias referências monográficas e periódicas nacionais e internacionais no âmbito do Direito das Crianças e Direito das Sucessões.

Dr. Daniel Guedes Santos ()

Mestre em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutorando em Ciências Jurídico-Civis na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e na Ordem dos Advogados de Portugal.

Dra. Eliene Bastos (BR)

Advogada em Brasília - BR. Mestre e Doutora em Direito Civil pela PUC/SP.

Dra. Fernanda Carvalho Leão Barretto (BR)

Advogada. Professora de Direito Civil. Membro da Comissão de Direito de Família do CFOAB. Presidenta da Comissão de Direito e Arte e Presidenta da Comissão Bahia do IBDFAM.

Dr. Jorge Duarte Pinheiro (PT)

Professor associado com agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Autor das obras O Direito da Família Contemporâneo (8.ª ed., 2023); O Direito das Sucessões Contemporâneo (5.ª ed., 2022); e Estudos de Direito da Família e das Crianças (2.ª ed., 2022). Pertenceu ao Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica (criado pelo Governo da República Portuguesa), que em 2023 recomendou medidas legislativas de alteração sucessória, entre outras.

Dr. José Antônio Daltoé Cezar (BR)

Desembargador atualmente classificado na 8⁠ª Câmara Cível do TJ/RS, pós-graduado em Direitos da Infância e Juventude pela Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude, de 2018 a 2022.

Dr. José Roberto Moreira Filho (BR)

Mestre em Direito pela PUC Minas. Especialista em Direito e Aplicações pelo IEC da PUC-Minas. Diretor Nacional do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. Presidente do IBDFAM-MG.

Dra. Karen Venazzi (PT)

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, com estudos doutorais na Università degli Studi di Milano. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e na Ordem dos Advogados de Portugal. Professora em universidades e institutos no Brasil e na Europa. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional "Virada de Copérnico/UFPR" e da Rede de Estudos Interdisciplinares de Seguridade e Trabalho "Resist/UFPR".

Dr. Luiz Claudio Guimarães (BR)

Advogado. Presidente do IBDFAM seção Rio de Janeiro. Coordenador do curso de Pós-Graduação em Família e Sucessões IBDFAM-Tríade.

Dra. Maria Berenice Dias (BR)

Advogada. Vice- Presidente Nacional do IBDFAM e Coordenadora dos Núcleos do IBDFAM nos países de língua portuguesa. Foi Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Coordenadora e autora de diversas obras na área de Direito das Famílias, Sucessões, Homoafetividade, Violência Doméstica e Adoção.

Dra. Maria João Castelo Branco (PT)

Advogada. Mediadora, Coach e Formadora em diversas instituições de ensino superior. Sócia Gerente da MEDIARMAIS – Formação, Mediação e Coaching Lda. Autora do livro Mediação Familiar - Guia prático para principiantes – Chiado Books, setembro 2018.

Dra. Maria Rita Holanda (BR)

Advogada especialista em Família e Tecnologia. Doutora em Direito pela UFPE. Mestre em Direito pela PUC/SP. Pós Doutorado pela Universidad de Sevilla/ES e em Direito e Novas Tecnologias pela Mediterrânea International Centre for Human Rights Reserarch da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAMP e da UPE.

Dra. Patrícia Gorisch (BR)

Pós Doutora em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca, Espanha. Pós Doutora em Direito da Saúde pela Università Degli Studi di Messina, Itália. Doutora e Mestre em Direito Internacional. Presidente da Comissão Nacional de Direito dos Refugiados do IBDFAM. Professora do PPG Mestrado e Doutorado da Unisanta.

Dra. Paula Távora (PT)

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutora em Direito pela Universidade de Coimbra. Presidente da Direção do Centro de Direito da Família e investigadora do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra. Membro do Executive Council da International Society of Family Law (ISFL) e do Coordinating Group de Family Law in Europe Academic Network (FL-EUR). Membro do Conselho Redatorial de Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família, e da Revista Family & Law. Co-autora de projetos de reforma legislativa na área da capacidade dos adultos e integrou o Grupo de Trabalho de revisão da Lei de Saúde Mental. Autora de monografias e artigos em língua portuguesa e inglesa sobre temas de Direito da Família, Direito das Pessoas e Direito das Sucessões.

Dr. Paulo Guerra (PT)

Juiz de Direito desde 1988, actualmente colocado, como Juiz Desembargador, no Tribunal da Relação de Coimbra. Foi durante seis anos, em comissão de serviço judicial, Director-Adjunto do CEJ. É autor de várias obras jurídicas no âmbito do Direito de Família e das Crianças. Foi docente do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), durante 9 anos, nesta Área, tendo sido durante 3 anos Coordenador da Área. Foi conferencista em mais de 600 Seminários/Encontros/Congressos. É Docente Convidado de várias Universidades deste País. Considera-se um trabalhador da Infância.

Dr. Pedro Miguel dos Reis Veloso de Figueiredo (PT)

Licenciado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Juiz de direito, com 23 anos de antiguidade. Foi Juiz Internacional nos Tribunais de Timor-Leste, no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Docente em cursos de pós-graduação, orador em congressos, mesas redondas e conferências, a nível nacional e internacional, na área do Direito da Família e das Crianças. Desde 2020, Coordenador do Departamento de Formação do Centro de Estudos Judiciários. Representante de Portugal (CEJ) no Grupo de Metodologias (Judicial Training Methods) da Rede Europeia de Formação de Magistrados, no qual exerce funções de Coordenação desde 2020. Formador certificado pelo Programa HELP do Conselho da Europa.

Dr. Rafael Luís Vale e Reis (PT)

Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (secção de Ciências Jurídico-Civilísticas). Pesquisador do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde 2003, colaborando em vários projectos nacionais e internacionais de investigação na área do Direito Médico. Director do Centro de Estudos Notariais e Registais (CENOR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde junho de 2004.

Dr. Ricardo Calderón (BR)

Advogado. Professor. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná. Diretor Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM. Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Teoria Geral do Direito. Vice-presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB/PR.

Dr. Rodrigo da Cunha Pereira (BR)

Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Advogado. Doutor e Mestre em Direito Civil. Autor de vários livros e trabalhos científicos em Direito de Família e Psicanálise,

Dra. Rossana Martingo (PT)

Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho. Investigadora Integrada do JusGov-Centro de Investigação em Justiça e Governação. Doutora em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Mestre em Direito das Pessoas e da Família pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Oradora em Congressos nacionais e internacionais no âmbito de Direito das Crianças, Família e Sucessões, bem como autora de diversas publicações nas mesmas áreas.

Dr. Rui Alves Pereira (PT)

Iniciou a sua carreira profissional como Advogado na PLMJ Advogados onde foi sócio responsável pela Área de Direito da Família, Crianças e Sucessões. Desde junho de 2020, é o Sócio fundador da Sociedade de advogados, Rui Alves Pereira e Associados. Presidente da Associação “A Voz da Criança”. Entre as suas diversas publicações, destaca-se o primeiro Guia Prático sobre Direito da Família e Sucessões: Regulamento da União Europeia em Matéria Sucessória, bem como o Parecer adotado pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados relativo à presença dos Advogados durante a audição das Crianças.

Dra. Sandra Inês Feitor (PT)

Advogada. Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona. Professora convidada em cursos de pós-graduação na Faculdade de Direito de Lisboa. Mediadora familiar certificada ICFML. Membro da direção do ICSP desde 2022. Sócia internacional do IBDFAM.

Dr. Savio Bittencourt (BR)

Procurador de Justiça de Infância e Juventude. Pós-doutorado em Direitos Humanos -- IGC/Universidade de Coimbra. Doutor em Ciências pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Direito da Criança, da Família e das Sucessões pela Universidade do Minho. Mestre em História pela Universidade de Vassouras. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Graduado em Filosofia pela Universidade do Sul de Santa Catarina.

Dra. Silvana do Monte Moreira (BR)

Advogada. Presidente da Comissão de Adoção do IBDFAM e da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-RJ. Membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB.

Dra. Soraia Marques (TL)

Advogada graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, PT, com atuação em Portugal e Timor-Leste. Presidente do IBDFAM – Núcleo Timor-Leste.

MODERADORES

Dr. Daniel Morais (PT)

Dra. Helena Ximenes (TL)

Mestre em Direito dos Contratos e da Empresa na Universidade do Minho. Atualmente trabalha no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/UNDP. Assessora Jurídica no Grupo das Mulheres Parlamentares de Timor-Leste (GMPTL) do Parlamento Nacional. Núcleo do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) de Timor-Leste como Vice-Presidente.

Dra. Iracelma Medeiros-Filipe (AO)

Advogada e Patrona da Medeiros Filipe & Associados. Vice-presidente do Núcleo IBDFAM – Angola. Coordenadora do Grupo de Apoio à Adoção GAA – “Ajudando na Construção de Famílias”

Dr. Luiz Henrique Azevedo ()

Mestre em Direito pela Universidade do Minho. Advogado no Brasil e em Portugal. Especialista em Direito de Família e Sucessões. Presidente da Comissão de Alienação Parental IBDFAM -Pernambuco.

Dr. Pedro C. Freitas (PT)

Licenciado e Mestre em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito, na especialidade de História do Direito, na Universidade de Lisboa – 2010. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Presidente do Instituto IURIS da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Investigador do Centro de Investigação IURIS onde coordena a linha temática A Construção e as Reinvenções do Direito Internacional e das Relações Internacionais.

Dra. Renata Guilardi (PT)

Mestranda em Direito Judiciário na Universidade Europeia, Portugal. Advogada no Brasil e em Portugal. Pós-graduada em Direito Administrativo Contemporâneo pelo Instituto de Direito de Goiás. Vice-presidente do Núcleo IBDFAM Portugal.

Dr. Rui do Carmo (PT)

Procurador da República jubilado, exerceu funções em diversas comarcas do país e na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, fundamentalmente nas jurisdições penal e de família e menores. É docente e investigador nas Universidades de Coimbra e do Minho. Tem estudos publicados sobre diversos temas de direito penal e processual penal, direito da família e das crianças, nomeadamente sobre o tema do abuso sexual de crianças, assim como sobre comunicação na justiça e formação de magistrados.