Programação

02/08/2023 (Quarta-feira)

8h30 - Credenciamento (Museu Nacional da República)

9h30 - Sessão solene de abertura - Rodrigo da Cunha Pereira (Presidente nacional do IBDFAM)

10h - Homenagem aos ex-Presidentes e diretores do IBDFAM-DF

10h30 – Palestra inaugural
Fredie Didier Júnior

12h – 14h – Intervalo Almoço

14h – Visita Guiada STJ (Esgotado)

19h30 Confraternização no Restaurante Mezanino na Torre de TV

03/08/2023 (Quinta-feira)

8h30 - Credenciamento (Centro de Convenções Ulysses Guimarães)

9h - Painel 1
- “Minha família, minhas regras”: a prática do direito de família mínimo – Conrado Paulino da Rosa
- “O direito sucessório na fecundação homóloga post mortem” – Ana Carolina Senna

9h45 - Painel 2
- “O capacitismo nas relações familiares” – Fernado Gaburri
- “A atuação do psicólogo em casos de família - perito e assistente técnico qual a diferença?” – Elsa Mattos

10h30 - Painel 3
- “Planejamento familiar previdenciário” – Thais Riedel
- Atuação do Ministério Público nas causas de família. Debates práticos– Libânio Rodrigues

11h15 - Painel 4
- “A fidelidade no passado, no presente e no futuro (?!)”- Marcela Furst
- “Deve haver distinção entre os efeitos patrimoniais do casamento e da união estável? – Carlos Pianovski

12h – 14h – Intervalo Almoço

14h - Painel 5
- “Reconhecimento post mortem da filiação afetiva X adoção póstuma: realidades que não se confundem” – Maria Berenice Dias
- “Machos Alfa, relacionamentos abertos eventuais e a óptica notarial” – Geraldo Felipe de Souto Silva

14h45 - Painel 6
- “Responsabilidade civil pela infidelidade do cônjuge” – Luciana Berlini
- “Negócio Jurídico Processual no Direito Sucessório” – Jaylton Lopes

15h30 - Painel 7
- “Teoria Queer e o Direito das Famílias” – Carla Watanabe
- “A Validade dos Acordos Informais nos Regimes de Bens” – Flávio Grucci

16h15 – Intervalo

16h45 - Painel 8
- “Uma questão de política pública: a prisão civil do devedor de alimentos no Brasil e o fundo garantidor em Portugal” – Gustavo D'Alessandro
- “O direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes e seus múltiplos aspectos” – Rosana Viegas

17h30 - Painel 9
- “Limitações da liberdade testamentária” – Marcelo Truzzi
- “O conflito familiar e a Lei de Alienação Parental como ferramenta de cuidado” – Renata Cysne

18h15 - Painel 10
- Samer Agi

04/08/2023 (Sexta-feira)

9h - Painel 11
- “Importância do protocolo de gênero do CNJ 2021 para as demandas familiares” – Isabella Paranaguá
- “A cobrança de aluguel pelo uso exclusivo de imóvel comum por ex-consorte na visão do STJ Bens” – Vládia Feitosa

9h45 - Painel 12
- “Educação parental como ferramenta de proteção aos direitos da criança e do adolescente” – Bruna Barbieri
- “Institutos de amparo à pessoa vulnerável e o princípio da vontade presumível” – Carlos Elias de Oliveira

10h30 – Intervalo

11h - Painel 13
- “O uso do processo como instrumento de vingança e a aplicação da mediação familiar” – Luciana Yuki
- “Filiação sucessória : socioafetiva, biológica e Multiparental - Ricardo Calderón

11h45 - Painel 14
- “Multiparentalidade” – Célia Arruda
- “Interfaces entre o direito imobiliário e o direito das sucessões” – Rodrigo Toscano

12h30 – 14h30 – Intervalo Almoço

14h30 - Painel 15
- “Gestação por substituição e embriões extracorpóreos, no direito brasileiro” – Fernanda Barreto
- “Contratualização do Direito das Sucessões – Flávio Tartuce

15h15 - Painel 16
- “Inteligência Artificial e seus impactos no Direito das Famílias” – Patrícia Sanches
- “Aspectos controvertidos da sucessão de ativos digitais no direito brasileiro” – Marcos Ehrhardt

16h - Painel 17
- “Adoção coparental” – Maria Rita de Holanda
- “Desfiliação parental como um dos efeitos do abandono afetivo” – Pablo Malheiros

16h45 - Painel 18
- “Reavaliando a Lei de Alimentos: Reflexões sobre a evolução social e econômica” – Elisa Cruz
- “Partilha no direito sucessório e sua projeção no direito das famílias” – Rodrigo Mazzei

17h45 – Conferência de encerramento
- Ministro Edson Fachin