CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS
DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICO-FAMILIARES
Homenagem ao Professor Paulo Luiz Netto Lôbo
Dia 10.12.20 (Quinta-feira)
(13:30h – 14:00h) MESA DE ABERTURA
Composição: Presidentes do Nordeste
Rodrigo da Cunha Pereira – Saudação da Diretoria Nacional
Maria Rita Holanda – Saudação da Coordenação Geral do Evento
(14:00h – 14:30h) CONFERÊNCIA DE ABERTURA – Palavras do Homenageado
Democratização das Relações jurídico-familiares
Paulo Luiz Netto Lôbo
(14:30h – 15:20h) OS IMPACTOS DAS DECISÕES DO STF NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA
O Regime Constitucional da Família - a união estável de pessoas do mesmo sexo, como entidadefamiliar
Carlos Ayres Britto (SE)
Multiparentalidade
Fabíola Lôbo (PE)
Moderadora: Adélia Pessoa (SE)
(15:20h – 16:50h) ENTIDADES FAMILIARES
A Tutela Constitucional da Família Democrática
Lourival Serejo (MA)
Famílias Simultâneas
Luciana Brasileiro (PE)
Casamento e União Estável: aproximações conceituais
Zeno Velozo (PA)
O Limiar entre União Estável e Namoro Qualificado em Tempos de Pandemia.
Isabella Paranaguá (PI)
Moderadores: Gustavo Baptista (PE) e Amanda Gomes (CE)
(16:50h – 18:00h) VULNERABILIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES
Vulnerabilidade da Criança, Vacinação e Autoridade Parental
Joyceane Bezerra de Menezes (CE)
A Invisibilidade da Violência Psicológica nos Processos de Divórcio.
Ana Gabriela Soares Barbosa (AL)
As Relações de Família no Âmbito Internacional
Ana Beatriz Rebello Presgrave (RN)
Moderador: Wladimir Alcebíades (PB)
(18:00h – 19:00h) TEMAS CONTROVERTIDOS DAS RELAÇÕES FAMILIARES
Os Ventos da Responsabilidade Civil Sopram sobre o Direito das Famílias?
Fernanda Barretto (BA)
A Fidelidade e seus Reflexos Jurídicos
Pablo Stolze (BA)
Pluralidade nas Relações Afetivas
Rodolfo Pamplona (BA)
Moderadora: Karina Barbosa Franco (AL)
Dia 11.12.20 (Sexta-feira)
(08:30h – 09:20h) CONFLITOS FAMILIARES E FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO
Constelações Sistêmicas no Contexto Familiarista
Joseane Bezerra (MA)
O Sistema Multiportas e as Transformações dos Conflitos Familiares.
Karin Maria Montenegro Marques (AL)
Moderadora: Teresinha de Fátima Marques Vale (MA)
(09:20h – 10:20h) VIOLÊNCIA E SUBJETIVIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES
Vulnerabilidade e Violência Patrimonial na Partilha de Bens
Melissa Veiga (CE)
Impactos da Violência Doméstica nas Ações de Família
Acácia Lelis (SE)
Democracia, Interdisciplinaridade e Relações Familiares
Giselle Groeninga (SP)
Moderador: Suetônio Lira (RN)
(10:20h – 11h40h) A FAMÍLIA NOS TRIBUNAIS
A Pandemia nas Varas de Família.
Cláudia Paranaguá (PI)
Atualidades em Matéria de Alimentos
André Franco Ribeiro Dantas (RN)
Investigação de Parentalidade na Jurisprudência Brasileira: apontamentos sobre reconhecimentos e desconstituições parentais.
Maria Cristina Santiago (PB)
Moderador: Dimitre Soares (PB)
(14:00h – 15:10h) DEMOCRATIZAÇÃO PATRIMONIAL FAMILIAR E SUCESSÓRIA
Planejamento Sucessório e Igualdade de Gênero
Ana Carla Harmatiuk (PR)
Regime de Bens e Sociedades Empresárias: a influência do direito patrimonial de família nas questões societárias
Rodrigo Toscano de Brito (PB)
Democratização e Acesso aos Bens: relações entre família e empresa.
Simone TassinarI (RS)
Moderador: Francisco Brandão (PI)
(15:10h – 16:40h) UMA AGENDA PARA O DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Por uma Atualização Democrática do Direito das Sucessões.
Giselda Hironaka (SP)
Renúncia de Herança Concorrencial em Pacto Antenupcial
Rolf Madaleno
Os Desafios de um Código Civil Analógico numa Realidade de Convivências Digitais
Marcos Ehrhardt (AL)
Avosidade e Responsabilidade Civil.
Nelson Rosenvald (MG)
Moderadoras: Lize Borges (BA) Patrícia Rocha (AL)
(16:40h – 17:30h) RELAÇÕES DEMOCRÁTICAS E DIVERSIDADE
A Democracia do Afeto
Maria Berenice Dias (RS)
Autonomia no Envelhecimento após o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Andrea Pachá (RJ)
(18:00h) ENCERRAMENTO – MINISTRO EDSON FACHIN