Interlocuções entre Direito de Família e Direito Previdenciário

Sobre o evento


Os encontros, on-line via Zoom, integram a programação do projeto do Grupo de Estudos “Interlocuções entre Direito de Família e Direito Previdenciário”. A iniciativa tem como objetivo, por meio das reuniões mensais, discutir questões que interessam ao Direito de Família e ao Direito Previdenciário.

Por intermédio de temas previamente escolhidos, os integrantes do grupo receberão pessoas atuantes em ambas as áreas para aprofundar conceitos e deliberar sobre questões atuais que estão sendo levadas ao Poder Judiciário.

As temáticas trabalhadas pelo Grupo de Estudos, no ano de 2022, serão aquelas que mais têm suscitado discussões entre as duas áreas.

O primeiro encontro tratará das famílias constitucionais destinando-se a entender os conceitos de família no Direito de Família e como os novos modelos vêm sendo recepcionados pelo Direito Previdenciário.

O segundo encontro se destinará a tratar sobre o dever de alimentos no Direito de Família e o impacto da exclusão de classes no Direito Previdenciário.

O terceiro encontro vai discutir a proteção à criança e ao adolescente, através dos conceitos de filiação, adoção, tutela e guarda e seu reflexo antes e após a EC 103/2019.

O quarto encontro trabalhará com tutela e curatela e os reflexos dos institutos no Direito Previdenciário, especialmente a partir das alterações trazidas pelo Estatuto das Pessoas com Deficiência e a alteração no Código Civil.

O quinto e último encontro vai inserir o Direito de Família para debater as Súmulas 379 do STF e 336 do STJ.

Serão trinta minutos de explanação para cada convidado e vinte minutos de debates, com participação dos inscritos.

DATA:

04 - 08 - 2022
08 - 09 - 2022
06 - 10 - 2022
03 - 11 - 2022
01 - 12 - 2022

HORÁRIO:

19h

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