Caro(a) Associado(a),

Atento à proteção dos Direitos e Garantias da Criança e do Adolescente, o IBDFAM criou o Grupo de Estudo e Trabalho sobre Alienação Parental, para uma análise das experiências acumuladas nessa década de vigência da Lei 12.318/2010.

O IBDFAM sempre esteve muito atento ao tema. Requereu o ingresso como Amicus Curiae junto ao STF, na ADI nº 6273, a qual visa a declaração de sua inconstitucionalidade; tem acompanhado junto ao Congresso Nacional os projetos de lei que visam a revogação total, parcial ou a modificação da Lei 12.318/2010.

Já no XII Congresso foram aprovados os Enunciados 27 e 28 .

A fim de conhecer sua opinião, foi elaborado o questionário abaixo, com intuito de colher sugestões para o aperfeiçoamento e melhor aplicação do texto da Lei.

Sua participação é essencial para o pensar interdisciplinar e democrático do tema.

Vamos começar?