Direito das Famílias e Sucessões - Turma no Rio de Janeiro - Início 02 e 03 de Fevereiro de 2024

Carga horária: 360 horas/Aula

OBJETIVO DO CURSO

Proporcionar o estudo e a pesquisa dos mais diversos conceitos e institutos interprofissional voltada às áreas do direito, serviço social, psicologia, pedagogia, conselhos de Direitos, dentre outros, com foco na construção da atuação profissional no solo das vulnerabilidades, na perspectiva de sua superação, respeito, compreensão e aplicação de seus direitos inclusive no âmbito das políticas públicas.

JUSTIFICATIVA

As legislações passaram por profunda transformação, modernizando institutos antigos e trazendo novidades. Diante disso há uma forte necessidade de um estudo aprofundado das alterações e críticas dos retrocessos. Serão abordados os principais temas do Direito, a partir de uma perspectiva interdisciplinar entre as disciplinas, de forma a proporcionar ao aluno um conhecimento atual e profundo de toda a legislação, teoria e prática das respectivas áreas.

PÚBLICO ALVO

Profissionais com curso superior completo, Advogados, Magistrados, Defensores Públicos, Membros do Ministério Público, Procuradores, Docentes e demais interessados em Direito das Famílias e Sucessões.

CORPO DOCENTE

Alexandre Freitas

Doutor em Direito Processual pela PUC Minas; Professor Adjunto da Escola de Direito da FGV-RJ; Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Desembargador (TJRJ).

Cristiana Mendes

Presidente da Comissão Nacional de Defensores Públicos do IBDFAM; Presidente do Núcleo IBDFAM Duque de Caxias – Rio de Janeiro; Mestra em Direito pela UGF; Doutoranda na UNLZ, Argentina; Professora Universitária e de Pós-Graduação; Articulista e palestrante; Defensora Pública no Estado do Rio de Janeiro.

Dimas Messias De Carvalho

Mestre em Direito Constitucional pela FDSM; Promotor de Justiça aposentado no Estado de Minas Gerais; Advogado e consultor jurídico especializado em Direito de Família e Sucessões; Professor de Direito de Família, Direito das Sucessões Palestrante de Direito de Família e Direito das Sucessões; Autor de diversas obras jurídicas.

Fabiana Domingues Cardoso

Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, sub-área Direito Civil. Advogada na área de Direito de Família e Sucessões, Civil e Arbitragem. Diretora do IBDFAM-SP, Instituto Brasileiro de Direito de Família, Regional São Paulo. Membro da Comissão de estudos de Direito de Família e Sucessões do IASP-Instituto de Advogados de São Paulo. Autora de artigos e obras na área de Família e Sucessões. Palestrante em cursos jurídicos.

Flávia Alessandra Naves

Mestre em Direito das Relações Sociais - Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). Atualmente professora da Universidade Guarulhos. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nas temáticas de Direito de Família, Direito das Sucessões, Reprodução Humana Assistida, Dignidade da Pessoa Humana, Direito de Propriedade frente à Constituição e Direito Contratual. Advogada atuante, parecerista e consultora jurídica. Professa em cursos de graduação e pós-graduação.

Giselle Groeninga

Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1979), mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2007), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2011), especialização em Psicánálise pelo Instituto Sedes Sapientiae e Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo - SBPSP. é Diretora Nacional de Relações Interdisciplinares do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM e Membro do Conselho Executivo da International Society of Family Law - ISFL. Exerce a Psicanálise em consultório particular, além de lecionar e atuar como Mediadora Interdisciplinar e prestar consultoria em Psicologia Jurídica.

João Aguirre

Advogado. Pós-Doutor em Direito Civil pela USP. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Diretor nacional do IBDFAM. Foi Presidente da Comissão de Direito de Família e das Sucessões da OAB/SP.Advogado; Pós-Doutor em Direito Civil pela USP; Professor na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM; Diretor nacional do IBDFAM; Ex-Presidente da Comissão de Direito de Família e das Sucessões da OAB/SP.

José Roberto Moreira Filho

Possui Mestrado em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). Especialista em Bioética, Direito e Aplicações pelo Instituto de Educação Continuada da Puc Minas (2002). Bacharel em Direito pela Puc Minas (1996). Diretor tesoureiro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Presidente do IBDFAM em Minas Gerais. Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Bioética e Biodireito da Puc Minas unidade Contagem/MG. Professor Universitário e advogado militante.

Maria Berenice Dias

Advogada; Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Pós-Graduada e Mestra em Processo Civil; Vice-Presidente Nacional do IBDFAM; Presidente da Comissão Nacional de Direito Homoafetivo e Gênero do IBDFAM.

Mariah Goreth Macedo Valadares

É mestre e doutora em Direito Privado pela PUC Minas. Leciona na PUC Minas e no IBMEC. Autora do livro Multiparentalidade e as novas relações parentais e de artigos em sua área de atuação. Vice-presidente da Comissão de Direito das Sucessões da OAB/MG. Vice-presidente da Diretoria do IBDFAM/MG.

Mário Luiz Delgado

Doutor em Direito Civil (USP); Mestre em Direito das Relações Sociais (PUC-SP); Membro da Academia Brasileira de Direito Civil; Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM; Professor e Parecerista.

Thais Câmara

Mestre em Direito Privado pela PUC-Minas (2012). Conselheira Estadual da OAB/MG. Triênio 2019-2021. Presidente da Comissão de Família e Sucessões da região Sudeste da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ. (Gestão 2020-2023). Presidente da Comissão de Direito Sucessório da OAB/MG. Triênio 2019-2021. Secretária Adjunta da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões do Conselho Federal da OAB. Triênio 2019-2021. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando nas áreas de Direito de Família e Sucessões. Autora de artigos jurídicos e do Livro Autocuratela. Ed. Lumen Juris.

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