Alienação parental é uma questão de gênero? Em atenção ao aniversário de 12 anos da publicação Lei de Alienação Parental, este mês, o questionamento foi abordado pela Comissão de Gênero e a Comissão de Estudos e Discussão da Lei da Alienação Parental do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Paraná – IBDFAM-PR durante transmissão ao vivo na última segunda-feira (1). A gravação está disponível no canal do IBDFAM no YouTube.

O evento contou com a participação da perita Artenira Silva, das advogadas Marina Ruzzi e Rosana Albisini e da defensora pública Elisa Cruz. A mediação foi feita pelas advogadas Ligia Ziggiotti e Priscilla Barbiero.

Entre os pontos abordados, estão a recente alteração legislativa e a funcionalização do instituto. Na ocasião, Ligia destacou a importância de ampliar o diálogo sobre o tema e reconhecer as possibilidades de costura com as relações de gênero, por meio de práticas e saberes de doutrinadoras de diversos campos e países.

A fala da argentina Rosana Albisini proporcionou uma análise do Direito Comparado. Segundo a especialista, em ambos os países há legislação que garante o acesso das mulheres ao sistema de Justiça.

Elisa Cruz avaliou a questão a partir de estudos sobre família e infância. Ressaltou que o Direito das Famílias envolve uma dimensão política.

De acordo com Artenira Silva, o tema é caro e requer uma avaliação prática. Deste modo, a perita mencionou dados do Tribunal de Justiça do Maranhão que confirmam o viés do gênero em casos de alienação parental.

Para encerrar o encontro, Marina Ruzzi examinou a prática forense, o direito de convivência e a funcionalidade da norma.

A íntegra do evento está disponível no canal do IBDFAM no YouTube. Clique aqui para ter acesso.