Profissionais brasileiros e portugueses que atuam com o Direito das Famílias compõem a grade curricular do curso de extensão “Análise jurídico-jurisprudencial do Direito das Famílias no sistema luso-brasileiro”, que está com inscrições abertas. A iniciativa é do Centro de Direito da Família – CDF, da Universidade de Coimbra, em convênio com o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

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Ministrado por especialistas do IBDFAM e professores da Universidade de Coimbra, o curso pretende aprimorar o conhecimento da doutrina e jurisprudência no Direito Comparado Brasil-Portugal. As aulas serão realizadas entre 25 e 29 de julho, na Universidade de Coimbra, em Portugal. Haverá transmissão on-line.

Nas palavras de Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto e um dos professores do curso: "IBDFAM além-mar": “A iniciativa faz parte do esforço do IBDFAM para ultrapassar fronteiras”.

O time do IBDFAM também será composto por Maria Berenice Dias, Patrícia Corrêa Sanches, Silvana do Monte Moreira, Fernanda Barretto e Ana Gerbase. Os professores da Universidade de Coimbra são Ana Rita Alfaiate, Paula Távora Vítor, Rosa Cândido Martins, Ines Espinhaço Gomes, Carla Barbosa e Rafael Vale e Reis.

Os alunos terão assegurada a certificação pelas entidades de ambos os países. Clique aqui e saiba mais.

Direito comparado

Segundo a professora da Universidade de Coimbra e coordenadora do curso, Paula Távora Vítor, o curso congrega temas atuais, que serão tratados pelo prisma das diferentes perspetivas dos docentes das duas ordens jurídicas. Entre eles, os princípios norteadores do Direito da Família, parentalidade, identidade de gênero e os desafios da era digital.

“Espera-se, assim, transmitir uma visão plural e comparatística dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro, trazer o substrato dogmático e analisar a aplicação jurisprudencial, numa abordagem potenciadora da discussão e do espírito crítico. O curso é mais um testemunho da colaboração sempre firme do IBDFAM e do CDF, que assim pretendem concretizar, mais uma vez, uma estimulante troca de conhecimento acerca da doutrina e jurisprudência dos dois países”, destaca Paula Távora.

Para a advogada Patrícia Corrêa Sanches, docente do curso, a iniciativa representa uma abertura de portas do cenário internacional aos associados e conveniados do Instituto. Ela lembra que o IBDFAM tem acordo de cooperação acadêmica com a EMERJ e a AMPERJ – Escola da Magistratura, e Associação do MP, ambos do Estado do Rio de Janeiro, respectivamente – entidades que propiciarão a seus profissionais realizarem o curso, presencialmente, na Universidade de Coimbra.

A advogada afirma que o IBDFAM é o Instituto da inovação e da vanguarda do Direito das Famílias e Sucessões, principal responsável pelos avanços dessas temáticas, gerando estudos, doutrinas e teorias que servem de exemplo no cenário jurídico internacional. “Por essa razão, nada mais natural transpor fronteiras, ao selar convênio com uma das instituições de ensino jurídico mais tradicionais e importantes do mundo.”