Alienação parental é o tema do novo episódio do podcast Direito de Família & Arte, iniciativa da Comissão de mesmo nome do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. A convidada é a psicanalista Giselle Groeninga, diretora nacional de Relações Interdisciplinares do Instituto. Ouça no Soundcloud e no Spotify.

“Pensar no Direito, em especial pelas lentes do cinema, nos auxilia a entender os conflitos, impasses e, sobretudo, as sutilezas das delicadas relações familiares que buscam socorro no Poder Judiciário”, afirma Giselle Groeninga. A arte pode ser aliada, por exemplo, na resolução de conflitos entre ex-cônjuges e destes com os filhos.

A especialista faz uma análise do filme História de um Casamento (2019), de Noah Baumbach, em que os atores Adam Driver e Scarlett Johansson interpretam um casal que acaba de se separar. O longa traz ideias e questionamentos sobre a alienação parental, tema que carece de enfrentamento no ordenamento jurídico brasileiro.

Em meio às tentativas de revogação da Lei de Alienação Parental (12.318/2010) em projetos no Congresso e ação no Supremo Tribunal Federal – STF, o IBDFAM lançou em maio campanha defendendo a manutenção e aperfeiçoamento da legislação. Sancionada há 11 anos, a norma foi um importante passo para o Direito das Famílias, segundo o Instituto.

Atuação dos advogados

Segundo Giselle Groeninga, História de um Casamento mostra não só as divergências entre ex-cônjuges, mas também a atuação de advogados diante de litígios familiares, a exemplo da conceituada Nora Fanshaw (Laura Dern), que acaba por instigar os conflitos. O maior prejudicado, ao final, é o filho, exposto à guerra entre os pais.

“Assistir ao filme tentando descobrir de quem é a culpa não nos leva muito longe. Pode até aliviar um pouco, mas com isso perdemos o principal: o real drama vivido pelos personagens centrais”, comenta a diretora nacional do IBDFAM. Ela aponta as questões de gênero e de convivência parental, latentes na produção.

A história permite também uma abordagem da alienação parental no contexto dos EUA, em paralelo com a realidade brasileira. “Será que se houvesse [nos Estados Unidos] uma consciência sobre o fenômeno da alienação parental, o enredo do filme teria sido o mesmo?”, indaga Giselle Groeninga.

O podcast do IBDFAM Direito de Família & Arte é uma iniciativa da comissão de mesmo nome, presidida pela advogada Fernanda Leão Barretto. Com periodicidade mensal, o programa tem como objetivo democratizar o entendimento do Direito de Família através da conexão dos temas jurídicos com as mais variadas manifestações artísticas.

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