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Coexistência da filiação biológica e socioafetiva é tema de artigo na Revista Científica do IBDFAM
A 44ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões já está disponível para assinantes. Entre os destaques da publicação está o artigo “Colidência e coexistência da filiação biológica e socioafetiva", de autoria de Cleber Couto, promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Assine e garanta o seu exemplar para conferir a íntegra deste e outros artigos.
O artigo propõe uma análise acerca dos critérios até então aplicados pela doutrina e jurisprudência para a solução dos conflitos filiais. Segundo Cleber Couto, trata-se de uma conflituosidade entre a lei, a biologia e a socioafetividade.
“É papel do jurista avaliar se tais critérios são válidos perante o nosso ordenamento constitucional e convencional, e, caso insuficientes, propor o critério mais legítimo”, pontua o especialista. Para ele, a família é realidade que antecede o Direito. “Por isso, o jurista não pode ser um mero tabelião da história, afinal, o Direito é um sistema de esperanças.”
O autor ressalta que os laços de sangue são incapazes, por si só, de criar uma paternidade ou maternidade, embora possam dar oportunidade para que isso se desenvolva. “Temos que definitivamente nos afastar do mito ou dogma do ‘sangue do meu sangue’, numa espécie de ‘imago biológico’ ou ‘avatar genético’. Afinal, a maternidade ou a paternidade acontecerá ou não, se construirá ou não”, frisa o promotor de Justiça.
A 44ª edição da Revista Científica do IBDFAM reúne temas contemporâneos e caros ao Direito das Famílias e das Sucessões em análises, artigos e decisões comentadas por especialistas da área. Para ter acesso aos textos, assine pelo site ou pelo telefone: (31) 3324-9280.
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