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Especialistas falam de "cultura do inventário" e modalidades de holding familiar na 56ª edição da Revista IBDFAM
Os especialistas Ciro Mendes Freitas e Simone Tassinari detalham as modalidades da holding familiar na 56ª edição da Revista Informativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, já disponível para associados. A publicação traz um panorama do Direito das Sucessões na atualidade, com um enfoque na importância do planejamento sucessório.
No Brasil, vivemos o que o advogado Ciro Mendes Freitas chama de "cultura do inventário", pautada pelo medo da morte. "É comum para o brasileiro deixar as questões patrimoniais sem nenhum planejamento, o que acaba gerando, por sua vez, inventários extensos, repletos de litígio e bens consequentemente deteriorados com o tempo. A solução está justamente no planejamento patrimonial e sucessório."
Ele explica que a holding familiar é, em sua essência, uma sociedade que tem como objeto social a participação em outras empresas e sociedades. Sua criação como instrumento de planejamento patrimonial ou sucessório deve ser avaliada casuisticamente. A realidade dos interessados deve ser considerada para definir se esse instrumento será mesmo o mais adequado.
De acordo com Simone Tassinari, existem diversas formas de classificar as sociedades holdings, a depender do critério a ser utilizado. "No que tange ao planejamento sucessório, interessa a classificação que considere seu objetivo. Neste sentido, dividem-se as sociedades em três espécies: pura, patrimonial e mista."
Para a professora, a holding familiar é "uma excelente maneira de planejar a sucessão, entretanto, a assessoria jurídica familiarista, financeira, contábil e societária específicas devem estar presentes nas fases de sondagem, de diagnóstico, de planejamento, de implementação e permanecer nos momentos de exercício dos atos empresariais durante a vida da sociedade".
Errata: O nome do advogado é Ciro Mendes Freitas, não Celso, como escrito nas páginas 8 e 10 da edição impressa da Revista Informativa. A versão digital já foi atualizada.
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