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Alienação parental e regime de bens são temas em destaque entre novos artigos no portal do IBDFAM
A seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM traz novos estudos e reflexões de especialistas em Direito das Famílias e das Sucessões. Nas últimas semanas, temas como regime de bens e um debate aprofundado sobre a Lei de Alienação Parental (12.318/2010) tiveram destaque.
O advogado Fernando Salzer e Silva trata das controvérsias envolvendo a referida legislação, como a possibilidade de sua revogação total, prevista em projeto de lei em tramitação no Congresso, ou ainda o seu aperfeiçoamento. Já Isabela Bueno de Sousa ressalta em artigo a importância da norma de combate à alienação parental.
Vice-presidente do IBDFAM, Maria Berenice Dias é a autora do texto "Meu bem ou teus bens?", em que trata da equiparação entre casamento e união estável. Confira esse e outros artigos exclusivos do portal do IBDFAM:
Lei de Alienação Parental: qual o caminho, a revogação total, sua manutenção integral, sem modificações, ou o seu aperfeiçoamento?
De Fernando Salzer e Silva | Data de publicação: 30/04/2021
Meu bem ou teus bens?
De Maria Berenice Dias | Data de publicação: 29/04/2021
A Lei de Alienação Parental é tão importante quanto a lei Maria da Penha
De Isabela Bueno de Sousa | Data de publicação: 29/04/2021
Filho não é, nunca foi e jamais será visita
De Renata Silva Ferrara e Silvia Felipe Marzagão | Data de publicação: 29/04/2021
A Lei 14.138/2021 e o exame de DNA dos parentes na ação de investigação de parentalidade
De Flávio Tartuce | Data de publicação: 28/04/2021
Filhos desmentidos e invisíveis: quando a alienação parental como defesa gera autoalienação parental
De Glicia Barbosa de Mattos Brazil e Letícia Bandeira de Mello da Fonseca Costa | Data de publicação: 26/04/2021
"Nova lei de paternidade”: Lei 14.138/2021 e suas “inovações”
De Fabíola Albuquerque e Elton Costa | Data de publicação: 26/04/2021
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