A alienação parental, tema que divide opiniões no Direito das Famílias e em toda a sociedade, está em foco neste mês em que se celebra, mais especificamente em 25 de abril, o Dia de Combate à prática. Em atenção à data, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM listou cinco atualidades sobre o tema para te deixar por dentro do assunto.

Tentativas de revogação da lei

São vários os projetos de lei que tramitam no Congresso Federal com o objetivo de revogar a Lei de Alienação Parental (12.318/2010). Em suma, há a defesa de que a norma tem dificultado denúncias de maus-tratos e abusos cometidos por um dos genitores. De outro lado, especialistas defendem que tais situações de aplicação indevida da norma não podem ser usadas para a revogação. Muitos, no meio dessa discussão, sustentam que alterações na legislação seriam bem-vindas.

Decisões recentes

A pandemia da Covid-19 fez crescer as denúncias de alienação parental, conforme noticiado pelo IBDFAM ao longo de 2020. Especialistas também apontaram que a situação de isolamento social, com o afastamento da convivência física nos casos de guarda compartilhada, poderia favorecer os alienadores. A contraposição também gera controvérsias diante da ainda permanente proliferação do Coronavírus, acentuando a necessidade de análise caso a caso.

Autoalienação parental

Um dos novos institutos relacionados ao tema é a teoria da autoalienação parental. Ocorre quando o próprio genitor pratica atos, conscientes ou inconscientes, que provocam o afastamento de seus filhos, ao contrário da prática comum, em que o outro progenitor afasta o ex-parceiro do convívio com a prole. Nos últimos anos, tal situação tem sido objeto de estudo de diversos especialistas.

Alienação familiar

Outro entendimento sobre o tema que ganhou força recentemente é a noção de alienação familiar. Nestes casos, considera-se que a prática pode ser exercida não apenas pelo pai ou pela mãe, mas por toda família. Em artigo publicado recentemente, a professora Bruna Barbieri Waquim destaca a necessidade de educação conjugal e parental como instrumentos imprescindíveis para a solução do problema.

Ações do IBDFAM voltadas ao tema

O IBDFAM segue atento ao tema, colocando com absoluta prioridade a necessidade de preservar os interesses a proteção de crianças e adolescentes. Por meio de um Grupo de Estudo e Trabalho sobre Alienação Parental, o Instituto divulgou em fevereiro os resultados de pesquisa feita entre os associados sobre a Lei de Alienação Parental. Também foi lançado recentemente um banco de artigos e decisões sobre o assunto. Acesse: ibdfam.org.br/alienacao.