Últimos dias para se inscrever no curso Direito e Psicanálise: Aplicações da Psicanálise ao Direito das Famílias, que será promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM entre 10 de abril e 19 de junho. As atividades serão divididas em dez aulas virtuais, uma por semana, com 3h cada, sempre aos sábados, das 9h às 12h, por meio da plataforma Zoom, com certificado de participação.

As vagas são limitadas. Clique aqui e garanta já a sua participação.

Presidente nacional do IBDFAM, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira é um dos coordenadores do curso. "A Psicanálise interessa ao Direito como um sistema de pensamento e discurso que desconstrói fórmulas e dogmas jurídicos a partir da compreensão do sujeito do inconsciente, do desejo e da sexualidade", comenta.

"Foi o discurso psicanalítico, a partir das noções de desejo, inconsciente e responsabilidade, que abriu as portas do Direito para introduzir o afeto como valor jurídico, que tornou-se o princípio vetor e catalisador de toda organização jurídica das famílias. E a partir daí pôde-se substituir o discurso de culpa, tão paralisante do sujeito, pelo da responsabilidade", acrescenta o advogado.

Com o curso, o objetivo é orientar profissionais do Direito em noções básicas para uma compreensão mais abrangente e profunda da subjetividade, das dinâmicas e conflitos familiares, dos processos judiciais e de encaminhamentos possíveis. "Compreender o funcionamento de nossa estrutura psíquica pode ajudar a diluir o litígio e exercer o Direito mais eticamente", antecipa Rodrigo.

Fundamental para advocacia

Diretora de Relações Interdisciplinares do IBDFAM, a psicanalista Giselle Groeninga também integra o time de coordenadores do curso. Segundo ela, as atividades têm importância fundamental para a prática da advocacia, especialmente no ramo do Direito das Famílias.

"O objetivo é sensibilizar e instrumentalizar os profissionais do Direito em noções básicas de Psicanálise, o que permite uma compreensão de aspectos subjetivos, sempre presentes nas dinâmicas e conflitos familiares, é uma maior compreensão dos processos judiciais, de modo a que a prestação jurisdicional possa ganhar a necessária objetividade."

A especialista acrescenta: "A Psicanálise perpassa toda a interdisciplinaridade, inclusive quanto ao que é e como se dá o conhecimento, e as resistências a ele. E, ainda, secundariamente, mas não menos importante, os próprios profissionais ganham em sensibilidade e em conhecimento próprio".

Sujeito do inconsciente e do desejo

"Pretendemos apresentar aos operadores do Direito conceitos da Psicanálise que se apresentam como essenciais no trabalho com o Direito das Famílias, um campo essencialmente interdisciplinar", comenta a psicanalista Claudia Pretti, vice-diretora de Relações Interdisciplinares do IBDFAM e coordenadora do curso.

Compreender um pouco do funcionamento da estrutura psíquica do sujeito humano pode contribuir para a condução do trabalho, segundo a especialista. "Sabemos que a subjetividade que está presente nos conflitos e, nos processos de família, introduzem elementos importantes de serem escutados para além da letra da lei", acrescenta Claudia Pretti.

Ela ressalta que não se trata de um curso de formação em Psicanálise. "Não se espera que ninguém saia dele se afirmando psicanalista", diz. Contudo, a atividade fornecerá elementos importantes para a compreensão de aspectos que dizem respeito ao sujeito do inconsciente e do desejo, que se presentifica nas demandas judiciais.

Afinidades entre Direito e Psicanálise

Membro do IBDFAM, a psicóloga e psicanalista Lenita Pacheco Duarte, do Rio de Janeiro, vai abordar as afinidades entre Direito e Psicanálise, ponto central do curso. "Com seu aparato teórico, o campo jurídico procura regular, normatizar e, em última instância, limitar e controlar as condutas humanas", comenta.

"É possível verificar que fazem parte do contexto familiar, simultaneamente, sujeitos do desejo e de direito, na medida em que as particularidades de cada sujeito são permeadas por um ordenamento jurídico e vice-versa. Ou seja, o sujeito está necessariamente imerso no campo social e, portanto, nas leis", complementa Lenita.

A interdisciplinaridade é fundamental em ambos os campos e permite otimizar a atuação dos profissionais. "O psicanalista aponta para as singularidades e particularidades de cada sujeito, quando convocado, não deve recuar diante do desafio de contribuir na interlocução entre diferentes campos do saber – no caso, o campo do Direito de Família", conclui.

Reconhecimento de paternidade

O psicólogo e psicanalista Antônio Carlos Félix das Neves, do Espírito Santo, também integra o corpo docente. "Por meio da exposição de um caso clínico sobre uma tentativa de reconhecimento de paternidade, realizado no Ministério Público Estadual, pretendo discutir o que estaria para além desse pedido", comenta.

O especialista fala sobre a importância da interdisciplinaridade entre Direito e Psicanálise. "Dentre os vários pontos, destacaria o fato da Psicanálise evocar o que não está nos autos, ou seja, a outra cena, que a trama inconsciente revela. Nesse sentido, o saber advindo desta outra cena pode instruir os operadores do Direito sobre o que estaria para além da demanda, trazendo novas reflexões sobre o caso", afirma Antônio Carlos.

Winnicott, Bowlby e Bion

Outra integrante do corpo docente, a psicanalista, psicóloga e professora Martha Maria Guida Fernandes, de São Paulo, vai abordar o contexto familiar e percurso analítico de três autores, além de suas contribuições teóricas e articulações com o Direito de Família. São eles: Donald Woods Winnicott (1896-1971), John Bowlby (1907-1990) e Wilfred Bion (1897-1979).

A especialista cita uma provocação feita pelo escritor Rubem Alves (1933-2014): "Consulte um advogado, você tem direitos. Consulte um psicanalista, você tem avessos". Ambas as disciplinas se interessam pelo ser humano, segundo Martha Fernandes. "A contribuição de uma área ajuda a enriquecer e realçar a abordagem da outra", defende.

Associados ao IBDFAM e estudantes têm desconto nas inscrições. Acesse o site do curso e saiba mais sobre o programa, os termos e as condições de participação.