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Pesquisa apoiada pelo IBDFAM traz mapeamento do ensino do Direito de Família no Brasil
O advogado e professor Dimitre Braga Soares de Carvalho apresenta os resultados de sua pesquisa Ensino do Direito de Família no Brasil, realizada em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Voltado para a docência, o estudo (que será lançado em livro, ainda neste semestre) teve como objetivo compreender e conhecer o(a) professor(a) que ministra disciplinas desse segmento nos cursos de graduação.
Segundo vice-presidente da Comissão de Relações Acadêmicas do IBDFAM, Dimitre idealizou a pesquisa para subsidiar o seu Relatório Pós-Doutoral na Faculdade de Direito do Recife – FDR, da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. O trabalho traz uma reflexão crítica sobre o ensino do Direito de Família e analisa a prática docente.
“A pesquisa teve cunho inovador: conhecer, compreender e analisar como se dá, na atualidade, o ensino do Direito de Família no Brasil. Paralelamente, almejou-se traçar um perfil do docente que se debruça sobre o tema e ministra a disciplina do Direito de Família: saber qual sua formação, em quais instituições leciona, sua idade, gênero e linha teórica que utiliza na preparação das aulas, dentre outras questões de relevo”, explica Dimitre.
Foi feito um mapeamento do ensino da matéria no país, considerando as dimensões continentais e o grande número de cursos de graduação em Direito – mais de 1,2 mil, segundo o pesquisador. A pesquisa foi respondida por 120 professores de Direito de Família, abrangendo 150 instituições de ensino superior, de todos os estados. “Preocupamo-nos em entender quais as peculiaridades da disciplina em cada faculdade país afora”, diz Dimitre.
Perfil do docente em Direito de Família no Brasil
A pesquisa tem inúmeros dados conclusivos e de significativa importância sobre o perfil do docente em Direito de Família no Brasil. A maior parte, 41,7%, tem entre 30 e 40 anos, caracterizando um percentual de professores jovens ou de meia-idade. Em percentual próximo, 36,7% dos que responderam a pesquisa tem entre 40 e 50 anos. Já acerca do gênero, a maioria se identificou como sendo feminino: 66,7%, contra 31,7% do gênero masculino. Em números muito reduzidos, também foram encontrados professores que se dizem transgêneros: 0,8%.
No que diz respeito à formação acadêmica, parte significativa dos professores está, atualmente, no nível de mestrado, o que representa 45% do total das respostas cadastradas. Pouco mais de um quarto dos entrevistados, 25,8%, afirmou ser especialista, grau acadêmico considerado mínimo para os padrões de ensino superior no país. Já 19,2% atingiram o nível de doutorado. Chama atenção, para Dimitre, o número de professores que declararam o nível acadêmico de pós-doutorado: “surpreendentes 5,8%”.
Acerca da indagação sobre há quanto tempo o docente exerce a atividade nesta área específica, 37,5% dos docentes informam que lecionam a matéria há mais de 10 anos, representando um contingente de professores mais experientes e maduros na atribuição, enquanto 24,2% dos professores exercem a docência no ramo familiarista entre 5 e 10 anos.
Questionados sobre a sua formação específica na área de Direito de Família, 64,2% afirmam ser especialistas. Já 22,5% informaram não ser especialista, embora sejam professores da matéria em cursos de graduação em Direito. Apenas 3,3% disseram que não são da área específica nem correlata, sem formação direta no conteúdo familiarista.
Trabalho traz leitura contemporânea do ensino
“Voltar os olhos para a perspectiva acadêmica do Direito de Família, enquanto componente curricular, possibilita compreender a construção do conhecimento jurídico sobre esse ramo tão importante da Ciência Jurídica. A diversidade cultural do país, as vicissitudes regionais, aspectos religiosos, peculiaridades econômicas e sociais, todos esses fatores compõem o caleidoscópio do ensino do Direito de Família no Brasil”, avalia a professora Fabíola Albuquerque Lôbo, supervisora da pesquisa.
“De outro lado, cumpre recordar as profundas transformações pelas quais a família e o Direito de Família atravessaram nas últimas décadas, e indicar qual o impacto disso na sala de aula, tanto na formação dos alunos quanto no perfil dos docentes responsáveis pela matéria. Era necessário identificar cada uma dessas variáveis e estudar suas consequências na construção da disciplina. A pesquisa teve por objetivo fazer uma leitura contemporânea do ensino do Direito de Família”, define a professora.
Lacunas e caminhos para o ensino da matéria
O autor também destaca a importância da pesquisa. “O mapeamento permite elaborar diagnóstico da realidade das instituições de ensino do país, em especial da realidade do corpo docente. Possibilita, de igual modo, identificar o perfil do profissional designado para ministrar a disciplina; se é um profissional atualizado para enfrentar as demandas e os desafios do Direito de Família; se possui ou não atuação acadêmica significativa; se exerce outra atividade além do magistério; e se essa atividade se relaciona com sua área de atuação no magistério”, exemplifica Dimitre Soares.
“O levantamento propicia uma radiografia da realidade, de modo a extrair as semelhanças e as distinções do ensino da disciplina nas diversas regiões brasileiras e, a partir do resultado, pensar conjuntamente em ações propositivas para o melhoramento do estudo do Direito de Família no Brasil”, aponta o professor.
Para ele, são inúmeras as possibilidades de intervenção a partir dos dados obtidos. As ações propositivas variam em face da diversidade encontrada, mas são, sobretudo, voltadas para os seguintes aspectos:
- atualização e capacitação do corpo docente;
- rediscussão do papel do aluno e do professor no processo ensino-aprendizagem do Direito de Família;
- necessidade de interiorização das ações de difusão, debate e reflexão crítica sobre as transformações da família e do Direito de Família;
- ampliação da utilização dos recursos tecnológicos em sala de aula;
- reformulação de ementas, planos de curso e bibliografias básicas e complementares para o componente curricular;
- necessidade de atualização do acervo (físico ou virtual) das bibliotecas com livros da matéria, reforço da interdisciplinaridade e da conexão com disciplinas correlatas ao longo do Curso de Direito.
Pandemia também impactou ensino do Direito de Família
O professor nota que a pandemia do Coronavírus impactou profundamente o ensino em todo o mundo. “O ensino do Direito de Família, por óbvio, também foi afetado, e os docentes da matéria precisaram se reinventar para seguir trabalhando com a mesma qualidade os temas complexos que o conteúdo comporta”, observa Dimitre.
Ele acredita que o momento de enfrentamento da Covid-19, em que o meio digital foi a saída encontrada diante das medidas de distanciamento social, trouxe mudanças permanentes para a docência. “A tecnologia entrou definitivamente na relação ensino-aprendizagem, e esse legado vai permanecer após o retorno das atividades presenciais.”
“O ensino do Direito de Família, portanto, atravessa nova fronteira, que vai requerer sensível esforço adaptativo de docentes e discentes. Mas o conteúdo humanizado, democrático e multicultural da matéria não irão deixar de ser o eixo central desse componente curricular. Presencialmente ou de forma virtual, o ensino do Direito de Família vai continuar sendo sempre uma experiência transformadora para alunos e professores”, avalia.
IBDFAM também alcança o meio acadêmico
Segundo Dimitre, o desenvolvimento profundo do Direito de Família, no Brasil, ao longo das últimas décadas, propiciou que correntes teóricas e interpretativas fossem sendo construídas e solidificadas no meio jurídico nacional. “É necessário, antes de tudo, compreender como a disciplina de Direito de Família vem se enquadrando nesses meandros acadêmicos, e como os docentes da matéria, no decurso do tempo, foram, progressivamente, se apropriando de tais premissas, sobretudo após a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988”, analisa Dimitre.
Ele aponta que o IBDFAM alcançou relevância em todo o âmbito de Direito de Família em seus 22 anos de atuação, inclusive no meio acadêmico, o que restou evidente ao longo da pesquisa. “O IBDFAM assumiu o papel de protagonista no processo de desenvolvimento científico do Direito de Família, além de ser o mais importante canal de difusão e discussão dos temas afeitos à matéria, contribuindo para consolidar a doutrina e influenciar significativamente a jurisprudência especializada.”
“O IBDFAM, por meio de sua diretoria nacional, da Comissão Nacional de Ensino do Direito de Família e da Comissão Nacional de Assuntos Acadêmicos, abraçou de maneira irrestrita a proposta do trabalho, desde o início, sendo importante parceiro nessa empreitada, sobretudo pela visibilidade dada à pesquisa, que esteve hospedada em seu portal e por meio de sua comunicação institucional que, com sua capilaridade em todo o país, permitiu alcançar docentes de Direito de Família de todos os Estados da Federação”, acrescenta Dimitre.
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