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IBDFAM-RR oferece serviços jurídicos a refugiados e comunidades indígenas por meio de ação
O Instituto Brasileiro de Direito de Família seção Roraima - IBDFAM-RR e a Comissão de Refugiados do IBDFAM participaram no mês de junho como parceiros da Operação Acolhida, do programa ConciliaRR, que realiza ações disponibilizando alguns serviços jurídicos aos moradores locais, comunidades indígenas e refugiados.
As atividades ocorreram concomitantemente nas cidades de Boa Vista, Pacaraima e no abrigo indígena Janokoida, com a tribo Waraos e E’nepá. Com o auxílio de cerca de 40 colaboradores, foram propostas as realizações de ações de união estável, emancipação e guarda de crianças e adolescentes, com atendimento presencial e remoto.
Denise Abreu Cavalcanti Calil, advogada e presidente do IBDFAM-RR, participou da ação e avalia que o saldo foi bastante positivo. “Disponibilizamos alguns serviços jurídicos, sempre visando a garantia de direitos e o acesso à Justiça, principalmente auxiliando nos processos de interiorização para outros estados da federação”, afirma.
Para ela, o momento em que ação aconteceu foi importante, uma vez que essas pessoas estão em ainda mais vulneráveis devido à pandemia do Coronavírus. “As pessoas refugiadas, por meio da nossa atuação, obtiveram de forma célere o acesso à Justiça, garantindo seus direitos humanos e resgatando a dignidade”, diz. Por fim, ela destaca que mais ações estão sendo planejadas.
O ConciliaRR ocorre com a parceria entre o Poder Judiciário de Roraima, o Instituto Brasileiro de Direito da Família, a Universidade Estácio e o Centro de Estudos Jurídicos do Estado de Roraima.
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