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Mês da Adoção: ferramentas virtuais auxiliam andamentos dos processos durante o período de isolamento social
A Justiça e as famílias têm se adaptado para tentar encaminhar algumas fases dos processos de adoção e aplacar a ansiedade, em meio ao período de isolamento social, consequência da pandemia do coronavírus. O avanço tecnológico tem sido aliado da adoção.
Um exemplo é a inciativa da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro. Por lá, foi liberado um e-mail (mad03viji@tjrj.jus.br) para que todos aqueles com guarda provisória para fins de adoção ou curatela solicitassem a renovação das mesmas.
A ação busca evitar transtornos e perdas de direitos de crianças e adolescentes como, por exemplo, os planos de saúde vinculados a validade das guardas e a perda dos benefícios dos idosos curatelados.
Mônica Labuto, juíza titular da 3ª Vara da Infância, Juventude e Idoso do Rio de Janeiro e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, destaca que a ação também busca evitar que guardiões, tutores adotantes e curadores fiquem sem o comprovante de representação da criança, adolescente ou idoso.
“Isso é fundamental para o plano de saúde, para receber benefício previdenciário, matrícula escolar e todas as outras ações que precisem comprovar essa representação através de terceiros”, explica.
Além disso, a juíza explica que outros trabalhos estão sendo realizados durante o isolamento social via internet.
“Através de processos planejados e estruturados para atenderem a todos à distância, estamos fazendo laudos sociais, psicológicos e grupos de habilitação através de cursos por meio eletrônico. Entendo ser possível também que realizemos audiências por videoconferências, entre outras possibilidades cibernéticas”, destaca.
Lives e espaços de debate
A tecnologia também tem sido aliada para que os processos de adoção continuem em andamento mesmo que os servidores e juízes estejam em regime de teletrabalho. É o que conta Iberê de Castro Dias, juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Guarulhos, em São Paulo.
De acordo com ele, apesar de os 45 mil servidores em São Paulo estarem em trabalho remoto, a situação jurídica está normal. “Os processos de adoção estão tendo o andamento regular, inclusive tivemos uma priorização da análise de processos que já tinham um estudo, logo no começo da quarentena. Assim buscamos solucionar quais as crianças que poderiam sair das casas de acolhimento e já irem para adotantes, padrinhos ou então voltar para a família”, explica.
Iberê de Castro Dias exalta também a possibilidade de continuar debatendo o assunto através de lives, reuniões e grupos de estudo que continuam se encontrando nas redes sociais.
“Especialmente nesse momento é crucial para a gente continuar trocando ideias até mesmo sobre o momento, uma vez que nós nunca vivemos essa situação de que fosse impossível realizar qualquer ato presencial. É algo novo para todo mundo que trabalha com isso. Então é importante ter canais de conversa com várias pessoas do Brasil, trocando ideias e impressões para resolver os problemas nessa situação anormal que a gente está vivendo”, enfatiza.
Adaptação tem sido essencial
Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão da Adoção do IBDFAM, ressalta que todos os juízos com competência em infância deveriam atuar pautados nesses exemplos, pois eles remetem à aplicação do melhor interesse da criança.
“É momento de agilizar as conclusões, as sentenças, os milhares de processos amontoados Brasil afora. Nós, operadores da área da infância, não podemos nos dar ao luxo de parar. A infância requer de nós agilidade, rapidez, quebra dos nossos próprios paradigmas”, destaca.
Para ela, é preciso abrir os aplicativos para as entrevistas psicológicas e sociais e realizar de forma on-line tudo o que for preciso, dando à infância a real prioridade a que faz jus.
“Os tempos mudaram, hoje caminhamos para o ‘homocyber sapiens’, uma realidade tecnológica. Precisamos nos adequar aos novos tempos e não estagnar, até porque a infância é fluida, rápida e não espera”, finaliza.
Seminário da Adoção
Já estão abertas as inscrições para o I Seminário de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que será promovido em 25 de maio, Dia Nacional da Adoção. Por conta da pandemia do coronavírus, o evento será totalmente on-line, realizado por meio da plataforma Zoom, com programação a partir das 18h.
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br