Instituído pela Lei 14.786/2023, o protocolo Não é Não inspirou uma marchinha de Carnaval escrita pelo juiz maranhense José Eulálio Figueiredo de Almeida para conscientizar sobre o combate ao constrangimento e à violência contra a mulher durante os dias de festa.

O magistrado criou a letra “Não é não!”, que busca orientar, de forma alegre e divertida, quanto à prevenção ao assédio sexual no Carnaval. A composição venceu o 2º Festival de Marchinhas de Carnaval, realizado no dia 22 de fevereiro, em São Luís.

A ideia de criar a marchinha surgiu quando foram abertas as inscrições para o concurso. O autor conta que estava ouvindo o rádio do carro quando passou uma propaganda sobre a prevenção ao assédio sexual no Carnaval.

“Nesse momento, me lembrei da lei que criou o protocolo Não é Não, e pensei que seria muito adequado compor uma marchinha que lembrasse os foliões de que devemos ter respeito com as mulheres durante o período das festividades, e também depois dele”, conta.

Segundo o juiz, a composição idealiza uma festa em que as mulheres podem se divertir despreocupadas porque todos estão conscientes de que qualquer contato, como beijo ou abraço, deve ser consensual.

“A intenção é promover a diversão sem abuso, ressaltando que o assédio é crime e que o corpo da mulher não deve ser tratado como um objeto”, comenta.

Utilidade pública

Para dar vida à canção, ele escolheu uma cantora, que divide a música com um cantor. Os intérpretes encenam o desrespeito que as mulheres enfrentam em eventos como o Carnaval, em bares, boates e festas em geral.

“A marchinha tem um caráter de utilidade pública, voltada para a prevenção e combate ao assédio sexual contra mulheres. A proposta foi acolhida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA, que criou uma campanha que será espalhada nas portas dos banheiros dos circuitos de Carnaval de São Luís e de outras localidades do Estado”, afirma o magistrado.

O protocolo Não é Não visa prevenir e combater a violência e o assédio sexual, especialmente durante festas como o Carnaval. A norma estabelece diretrizes para promover a cultura do consentimento e a conscientização sobre a importância do respeito às mulheres em eventos públicos.

O protocolo enfatiza que qualquer contato físico deve ser consensual e que o assédio é crime, buscando garantir um ambiente seguro e respeitoso para todas as pessoas durante a folia. Além disso, inclui ações educativas e de informação, como campanhas de sensibilização e a implementação de medidas de proteção nos espaços públicos.

Confira a marchinha “Não é não!”:

Não é não!

Chegou o mês do Carnaval,
Eu vou pra festa me divertir.
Não permito assédio sexual;
Fique sabendo, já te adverti.

Chegou no bloco, todo animado.
Quis me beijar, entrou errado.
Vem no gingado e na moral.
Aqui a regra é consensual.

Olha aqui, presta atenção!
O meu corpo não é corrimão.
Se eu disser que é não, é não!
Por favor, não passa a mão.

Brinca direito, sem abusar.
Se insistir, vou denunciar.
Sai pra lá, cara de pau!
Assédio é crime
Vai brincar teu Carnaval
 

Por Guilherme Gomes