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Em Luanda: começa o segundo dia de palestras do I Congresso Internacional de Direito da Família Angolano
O segundo e último dia do I Congresso Internacional de Direito da Família Angolano começou na manhã desta sexta-feira (17), em Luanda.
O evento, promovido pelo núcleo Angola do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, começou com a palestra "A União de Facto em Angola: Um Casamento ou uma Realidade de Facto?", conduzida pela juíza Joaquina do Nascimento.
A vice-presidente do IBDFAM, Maria Berenice Dias, palestrou logo em seguida sobre o tema "Socioafetividade como Elemento da Multiparentalidade".
Também palestram no evento Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM; Cecília Coimbra, membro da Comissão de Adoção do IBDFAM; Fernanda Barretto, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Bahia – IBDFAM-BA; e Patrícia Corrêa Sanches, presidente da Comissão Nacional de Família e Tecnologia do IBDFAM.
Na quinta (16), durante o primeiro dia do evento, Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM, e Arlindo da Silva Castro, presidente do IBDFAM/Angola, concederam uma entrevista à Televisão Pública de Angola – TPA. Confira:
O I Congresso Internacional de Direito da Família Angolano chega ao fim após dois dias intensos de debates com profissionais de Angola e do Brasil.
Além disso, a comitiva brasileira do Instituto firmou parcerias importantes durante a passagem pelo país, como o termo de cooperação técnica com a com Associação de Juízes de Angola – AJA. A iniciativa visa a expansão quantitativa e qualitativa de atividades de pesquisa e aperfeiçoamento dos profissionais do Direito das Famílias e áreas afins a níveis nacional e internacional.
Além disso, membros do IBDFAM oficializaram a doação de livros sobre Direito das Famílias e Sucessões para a Faculdade de Direito da Universidade de Direito Agostinho Neto, em Luanda.
A delegação também visitou monumentos locais, como o Memorial António Agostinho Neto, monumento construído em Luanda para homenagear o médico, escritor e político angolano, principal figura do país no século XX.
Os membros do instututo visitaram o Tribunal Constitucional de Angola. Rodrigo da Cunha Prereira - presidente do IBDFAM, e Maria Berenice Dias, foram recebidos pela juíza conselheira presidente, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, pela juíza conselheira vice-presidente, Victória Izata, e pelo juiz conselheiro, Gilberto Magalhães, que apresentaram as competências da Corte.
O grupo também visitou a sede da Assembleia Nacional do país, órgão responsável pelo Poder Legislativo da República de Angola. A delegação foi recebida pela presidente da Assembleia de Angola, Carolina Cerqueira, e pelos deputados da Casa legislativa. O objetivo da visita foi tratar sobre a problemática de crianças que aguardam pela adoção, tema caro ao IBDFAM, levando em conta que a realidade dos dois países em relação a isso é bastante semelhante.
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