Cartilhas com a Lei Maria da Penha (11.340/2006), traduzidas nas línguas Xokleng, Kaingang e Guarani, serão distribuídas em terras indígenas de Santa Catarina.

A iniciativa é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC em parceria com o Conselho Estadual dos Povos Indígenas – Cepin e a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família – SAS.

O projeto foi construído a partir de diálogos com lideranças indígenas do Estado.

A previsão é de que as publicações fiquem prontas em maio deste ano. A entrega acontece em seguida.

O trabalho também busca capacitar órgãos públicos a atenderem mulheres indígenas vítimas de violência doméstica.