Atualizada em 30/09/2022

O aniversário do Estatuto do Idoso, celebrado neste 1º de outubro, e o Dia Nacional do Idoso (27 de setembro) voltam os olhares da sociedade para a situação da pessoa idosa no país.

O Dia Nacional do Idoso foi estabelecido em 1999 pela Comissão de Educação do Senado Federal com o objetivo de refletir sobre os direitos dos mais velhos e as dificuldades enfrentadas por eles na sociedade.

Segundo a advogada Maria Luiza Póvoa Cruz, presidente da Comissão Nacional do Idoso do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, o Dia Nacional do Idoso ganha ainda mais relevância diante do envelhecimento da população do Brasil. Para ela, a data joga luz para a falta de preparo da sociedade em oferecer qualidade de vida e segurança para essa população.

"Existem mais de 31 milhões de pessoas com mais de 60 anos no Brasil e que têm uma expectativa de vida que se estende a cada ano, mas precisam ser incluídas nos planos e nas políticas para que tenham autonomia, dignidade e uma velhice feliz", comenta.

A advogada lembra que, desde 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal, uma série de avanços foram conquistados pela terceira idade, como a Política Nacional do Idoso, o Estatuto do Idoso e a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.

"São ferramentas importantes para o envelhecimento digno do cidadão e da cidadã brasileira. E, em outra seara, estamos vendo o avanço das discussões sobre o etarismo, a formação de profissionais especializados nas questões da velhice e um novo caminho para idosos com oportunidades no mercado de trabalho e na sociedade como um todo", destaca a especialista.

Maria Luiza Póvoa Cruz pontua que, além das iniciativas do Estado, a família também desempenha um papel de suma importância na vida da pessoa idosa, funcionando como uma rede de proteção. Apesar disso, ainda é possível identificar algumas falhas nessa relação.

"Mesmo com leis específicas como o Estatuto do Idoso, ainda precisamos conscientizar as famílias para garantir a dignidade da pessoa idosa. O Direito das Famílias arbitra sobre a responsabilidade financeira e afetiva dos idosos por parte dos seus descendentes. E busca coibir o abandono e a exploração dos mesmos", afirma.

I Congresso Nacional da Pessoa Idosa

Em 25 de outubro, acontece o I Congresso Nacional da Pessoa Idosa - Perspectivas Existenciais e Materiais, organizado pela Comissão Nacional da Pessoa Idosa. Segundo Maria Luiza Póvoa, o evento será uma oportunidade única de discutir o assunto.

"Será uma grande troca de informações e experiências de pessoas que estão trabalhando e avançando nas mais diversas questões ligadas à velhice, seja na área da saúde, do Direito, da economia e etc. Teremos a oportunidade de discutir e formular proposições que melhorem a vida das pessoas idosas", afirma a advogada.

O evento será em formato on-line, por meio da plataforma Zoom. As inscrições estão abertas. Clique aqui e garanta a sua participação.