O IBDFAM e a Universidade de Coimbra celebram o convênio para a realização de cursos e eventos de intercâmbio de conhecimentos e alta capacitação profissional, em Portugal, e convidam você para participar do Curso de Extensão Académica – 30h:


“Direito das Famílias e das Crianças e Jovens

- Temas de Destaque nos Sistemas Português e Brasileiro” 24 a 28 de junho de 2024

(segunda a sexta-feira)


Última vaga para a turma, garanta a sua atualização!





Este curso tem por objetivo gerar um diferencial aos profissionais brasileiros e portugueses que atuam com o Direito das Famílias, aprimorando o conhecimento da doutrina e jurisprudência no direito comparado Brasil-Portugal.



O curso acontecerá na Universidade de Coimbra em convênio com o IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, com aulas presenciais durante 5 dias seguidos, ministrado por professores brasileiros e portugueses, propiciando uma imersão personalizada no saber.

Os alunos receberão o certificado emitido pelo Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra com assinatura conjunta do IBDFAM, o que assegura a certificação por entidades de ambos os países.

De forma dinâmica e participativa, o curso promove a análise da doutrina e da jurisprudência, abordando casos atuais no direito comparado Brasil-Portugal.

Organização

Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CDF) Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)

Coordenação Científica

Ana Gerbase Ana Rita Alfaiate

Patrícia Corrêa Sanches Paula Távora Vítor

Silvana do Monte Moreira



Data: 24 a 28 de junho de 2024

De segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Carga horária: 30h

Com visita guiada à Universidade de Coimbra



Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Centro de Direito da Família - Palácio dos Melo 3004-534 Coimbra | Portugal

Telefone: 239 821 043 ou 967 041 744 Email: cdf@fd.uc.pt

Site: www.centrodedireitodafamilia.org



Os participantes, com 75% de presença, irão receber o Certificado de Conclusão do Curso de Extensão, emitido pelo Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra com assinatura conjunta do IBDFAM, o que assegura a certificação por entidades de ambos os países.


As aulas serão ministradas nas modalidades presencial e online. O aluno que optar pela modalidade online precisa assistir as aulas transmitidas ao vivo, no fuso horário de Coimbra, de modo a garantir a presença em 75% do Curso.



€ 480,25 euros

Preço com 15% de desconto

O desconto destina-se a associados e conveniados do IBDFAM – EMERJ e AMPERJ e para ex-auditores do Centro de Direito da Família:


Preço integral para não associados/conveniados: € 565 euros


O valor do investimento para a inscrição no curso é único, seja na modalidade presencial ou na modalidade online



Será oferecida aos participantes uma visita guiada pela Universidade de Coimbra, a maior e mais tradicional universidade pública de Portugal, que é patrimônio mundial da UNESCO.



Sua inscrição é feita diretamente no site do Centro de Direito da Família, clicando aqui!



DIA 24/06/24

1º dia. Aula I – 3h – manhã

09h – 10:30h – Prof. Paula Távora Vítor

10:30h – 12h – Prof. Rodrigo da Cunha Pereira

Enquadramento do direito das famílias, crianças e jovens

1º dia. Aula II – 3h – tarde

14h – 15:30h – Prof. Rosa Cândido Martins

15:30h – 17h – Prof. Silvana do Monte Moreira

Filiação, co-parentalidade e multiparentalidade


DIA 25/06/24

2º dia. Aula III – 3h - manhã

09h – 10:30h – Dra. Maria João Castelo-Branco

10:30h – 12h – Prof. Ana Gerbase

Mediação e Práticas Colaborativas

2º dia. Aula IV – 3h – tarde

14h – 15:30h – Prof. João Paulo Remédio Marques

15:30h – 17h – Prof. Maria Berenice Dias

Obrigação Alimentar nas Relações Familiares


DIA 26/06/24

3º dia. Aula V – 3h - manhã

09h – 10:30h – Prof. Ana Rita Alfaiate

10:30h – 12h – Prof. Sérgio Luiz Ribeiro de Souza

Sistema de promoção e proteção e sistema tutelar educativo

3º dia. Aula VI – 3h – tarde

14h – 15:30h – Prof. Ana Rita Alfaiate

15:30h – 17h – Prof. Sávio Bittencourt

Adoção e Apadrinhamento Civil


DIA 27/06/24

4º dia. Aula VII – 3h – manhã

09h – 10:30h – Prof. Rafael Vale e Reis

10:30h – 12h – Prof. Fernanda Barretto

Procriação Medicamente Assistida

4º dia. Aula VIII – 3h – tarde

14h – 15:30h – Prof. Paula Távora Vítor e Prof. Carla Barbosa

15:30h – 17h – Prof. Patrícia Corrêa Sanches

Proteção de Dados e Direito Digital nas Relações Familiares


DIA 28/06/24

5º dia

09h – 12h – Encontro temático e visita guiada à Universidade

15:30h – 17h – Sessão de encerramento e entrega dos certificados


Orientação online do trabalho científico

Horários e datas a combinar com o professor-orientador.

Certificado de especialização emitido pelo Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra, para os alunos que escolherem esta modalidade de certificação.



  1. Enquadramento do direito das famílias, crianças e jovens

    Organização do sistema normativo. Princípios reguladores das entidades familiares. Estatutos jurídicos de proteção de crianças e jovens.

  2. Filiação, co-parentalidade e multiparentalidade

    Conceito e formação das parentalidades, e o regimento jurídico das entidades multiparentais, coparentais, e homotransparentais.

  3. Mediação e Práticas Colaborativas

    Métodos e aplicação da mediação. Técnica das práticas colaborativas no contexto das relações familiares.

  4. Obrigação Alimentar nas Relações Familiares

    Fontes do dever da prestação dos alimentos. Sistema jurídico-normativo. Sanções ao descumprimento do dever de alimentos.

  5. Sistema de promoção e proteção, e sistema tutelar educativo

    Garantia constitucional à tutela educativa. Convivência familiar e comunitária. Estratégias e espaços públicos institucionais. Atuação e regras do Conselhos Tutelares.

  6. Adoção e Apadrinhamento Civil

    Instituto jurídico-normativo da adoção e seu sistema processual. Conceito de adoção à brasileira e suas consequências jurídicas. Adoção intuito personae e sua adequação ao estatuto da adoção.

  7. Procriação Medicamente Assistida

    Análise das normativas existentes. Efeitos jurídicos da procriação medicamente assistida: embriões excedentários, direitos sucessórios, útero por substituição, direito de arrependimento.

  8. Proteção de Dados e Direito Digital nas Relações Familiares

Privacidade e livre desenvolvimento da personalidade. Proteção de dados nas relações familiares. Efeitos jurídicos da tecnologia no direito das famílias e sucessões. Abandono digital e responsabilidade civil.



Rodrigo da Cunha Pereira

Presidente Nacional do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Direito das Famílias e Sucessões com ênfase interdisciplinar em psicanálise. Professor licenciado adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Membro da International Society of Family Law. Autor dos livros: Dicionário de Direito das Famílias e Sucessões; Divórcio – Teoria e Prática; Sexualidade vista pelos Tribunais; Princípios norteadores do Direito de Família. Coordenador e autor de diversas outras obras jurídicas no Brasil. Membro do Conselho Editorial da Revista Científica do Instituto Brasileiro de Direito Civil, e da Revista Científica do IBDFAM.


Maria Berenice Dias:

Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM. Mestra em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Presidiu a Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. Criadora do JusMulher –Serviço de atendimento jurídico e psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica. Coordenou a elaboração do Estatuto da Diversidade Sexual e Gênero no Brasil. Diretora das Relações de Gênero da Curadoria da Bienal do Mercosul. Foi desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Autora dos livros: Manual do Direito das Famílias, Manual das Sucessões, Alimentos: direito, ação, eficácia e execução, a Lei Maria da Penha na Justiça, União Homoafetiva – o preconceito e a Justiça, Filhos do Afeto, Divórcio. Coordenadora e autora de diversas outras obras jurídicas no Brasil

Patrícia Corrêa Sanches:

Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas pela Universidad Del Museo Social Argentino – Buenos Aires. Pós-graduada em Direito Civil pela Universidade Cândido Mendes. Certificação em Direito Digital e Proteção de Dados pelo Instituto de Direito Contemporâneo, e de Implementação Prática da Lei Geral de Proteção de Dados. Presidente Nacional da Comissão de Tecnologia do IBDFAM. Professora da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Paraná, e da Escola Superior da Advocacia do Estado de São Paulo. Membro do Conselho de Pareceristas Ad Hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Coordenadora e coautora do livro Direito das Famílias e Sucessões na Era Digital, e coautora em diversas obras jurídicas no Brasil.


Silvana do Monte Moreira:

Mestra em Atenção Psicossocial da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pós-graduada em Direito Especial da Criança e do Adolescente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Presidente Nacional da Comissão de Adoção do IBDFAM. Membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro. Coordenadora dos Grupos de Apoio à Adoção Ana Gonzaga I e II. Representante para o estado do Rio de Janeiro da Associação Brasileira Criança Feliz. Coordenadora dos cursos de pós-graduação do IBDFAM em Proteção das Vulnerabilidades - Aspectos Processuais, Constitucionais e Materiais, e em Direito Digital com ênfase em Famílias e Sucessões. Autora dos livros: Adoção – Descontruindo Mitos – Entre laços e entrelaços. Coordenadora e coautora de diversas obras jurídicas no Brasil.


Ana Gerbase:

Mestra em Métodos de Resolução de Conflitos pela Universidad Nacional Lomas de Zamora –Buenos Aires, Argentina. Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Gama Filho. Pós-Graduada em Mediação de Conflitos com Ênfase em Direito de Família pela Universidade Cândido Mendes. Especialização em Direito e Saúde. Coordenadora do I Congresso Nacional de Alienação Parental da OAB-RS. Capacitação em Práticas Colaborativas. Advogada Colaborativa atuando em Direito das Famílias. Presidente Nacional da Comissão de Mediação do IBDFAM. Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero do IBDFAM do Rio de Janeiro. Autora do livro: Relações Homoafetivas – Direitos e Conquistas. Coautora de diversas obras jurídicas no Brasil.

Fernanda Leão Barretto:

Mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador. Professora da Escola da Magistratura da Bahia. Presidenta do IBDFAM da Bahia. Presidente Nacional da Comissão de Direito e Arte do IBDFAM. Autora de diversas obras jurídicas no Brasil. Professora exclusiva do Curso de Graduação em Direito da Universidade Salvador (UNIFACS). Professora convidada dos cursos de pós-graduação e extensão da Faculdade Baiana de Direito, do Centro de Ensino Jose Aras (CEJAS), da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), do Complexo Anhanguera - Rede LFG, e do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Conselheira Estadual da OAB - Ordem dos Advogados da Bahia (2016-2021). Presidiu a Quarta e a Sexta Turma do Tribunal de Ética da OAB da Bahia. Membro da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB da Bahia. Coautora de diversas obras jurídicas no Brasil.


Sávio Bittencourt


Sérgio Luiz Ribeiro de Souza



Paula Távora Vítor

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se doutorou em 2017, e onde leciona Direito da Família e de Direito das Sucessões. É Presidente da Direção do Centro de Direito da Família e investigadora do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra. É membro do Executive Council da International Society of Family Law (ISFL) e do Coordinating Group de Family Law in Europe Academic Network (FL-EUR). É ainda membro do Conselho Redatorial de Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família, bem como da Revista Family & Law. É co-autora de projetos de reforma legislativa na área da capacidade dos adultos e integrou o Grupo de Trabalho de revisão da Lei de Saúde Mental. É autora de monografias e artigos em língua portuguesa e inglesa sobre temas de Direito da Família, Direito

das Pessoas e Direito das Sucessões.


Ana Rita Alfaiate

Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, instituição onde se licenciou (2004), fez mestrado (2009) e doutorou (2016). É também Professora Auxiliar da Universidade Portucalense. É investigadora do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e do Centro de Direito da Família da mesma Faculdade. É membro da Direcção do Centro de Direito da Família, membro do Conselho Redactorial da Lex Familiae, membro da Comissão Organizadora da Bienal de Jurisprudência em Direito da Família e full member da International Society of Family Law e da Association Internationale de Droit Pénal. Publicou o livro A relevância penal da sexualidade dos menores, co-coordenou a Anotação ao Regime Jurídico do Processo de Adopção e é autora de diversos capítulos de livros e artigos científicos. Tratou, na sua dissertação de doutoramento, O problema da responsabilidade penal dos inimputáveis por menoridade. As suas áreas de interesse são o direito penal, o direito da família, o direito das sucessões e o direito das crianças e jovens.


Rosa Cândido Martins

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Em 2020, obteve o grau de Doutor em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra É membro da Direcção do Centro de Direito da Família (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e membro do Conselho Redactorial de “Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família”.


Carla Barbosa

Licenciada em Direito; pós-graduada em Direito da Medicina; pós-graduada em Direito da Farmácia e do Medicamento; frequência de pós-graduação em Direito da Banca, Bolsa e Seguros; Mestre em Direito e Bioética e frequenta o doutoramento na Univ. de Maastricht. Advogada, há 17 anos, com foco de atuação na área do direito da saúde e da proteção dos dados pessoais. Investigadora e associada do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro do Conselho Redatorial da Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde. Investigadora do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na linha Vulnerabilidade e Direito. Membro da Comissão de Ética para a Saúde da ARSCentro; Membro da comissão de aconselhamento para elaboração da norma sobre Consentimento Informado da DGS. Docente em diversos Cursos de Licenciatura, Pós-graduação, cursos de Mestrado e Cursos de Doutoramento sobre temas de Direito da Medicina. Autora e coautora de diversos artigos (em publicações nacionais e internacionais) sobre direito da saúde, privacidade e proteção de dados

Rafael Vale e Reis

Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Investigador do Centro de Direito Biomédico.


Maria João Castelo-Branco

Advogada, Coach, Mediadora e Formadora nas áreas de Conflitos Familiares, Escolares, Civis e Comerciais em diversas instituições privadas e de ensino superior. Membro do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Sócia Gerente da MEDIARMAIS – Formação, Mediação e Coaching, Ldª. Presidente da Direção da FMC –Federação Nacional de Mediação de Conflitos (mandatos 2018-2020 e 2021-2023). Autora do livro "Mediação Familiar – Guia prático para principiantes", publicado em setembro de 2018, pela Chiado Books Editora.


João Paulo Remédio Marques:

Professor Associado com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e do Departamento de Direito da Universidade Portucalense, Mestre (Ciências Jurídico-Civilísticas), Doutor (Ciências Jurídico-empresariais), Agregado (Ciências Jurídico-Processuais), Professor de Direito da Família e das Sucessões, Direito Processual Civil (I e III - licenciatura); Propriedade Industrial (mestrado); Patentes e Marcas na União Europeia (doutoramento); Processo e a Integração Europeia (doutoramento). Integrou as duas Comissões de Revisão do Processo Civil (2009-2011), constituídas pelos XVIII e XIX Governos Constitucionais, que estiveram na origem do novo Código de Processo Civil português de 2013. Membro da Comissão de Revisão do Código da Propriedade Industrial, constituída na Secretaria de Estado da Justiça (setembro de 2018), em representação da Associação Portuguesa de Direito Intelectual. Membro do Conselho Consultivo do Tribunal Unificado de Patentes, designado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Portugal), em 2016. Conferencista convidado em Portugal, Brasil, Espanha, Itália, Angola, Cabo Verde, Macau e Moçambique. Autor de 181 publicações nas áreas de Processo Civil, Propriedade Intelectual, Direito da Família e Sucessões, Direito Comercial. Juiz árbitro (Direito dos Contratos e Propriedade Industrial) e integra o painel de árbitros do Centro de Arbitragem da Associação Comercial de Lisboa e dos Centros de Arbitragem CONCORDIA e ARBITRARE. Membro da Comissão de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, desde 2009. Revisor anónimo (peer review) em várias revistas científicas de Direito. Membro do Conselho Editorial de várias revistas científicas de Direito (Portugal, Brasil e Angola). Membro da Direção da Associação Portuguesa de Direito Intelectual, faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde julho de 2021. Jurisconsulto.


Após o pagamento do curso através da transferência bancária, faça sua inscrição diretamente no site do Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra, clicando aqui!


Clique na aba “Inscrever-se” e você será levado para a página de inscrição: ORIENTAÇÕES PARA PREENCHER O FORMULÁRIO:



Sua inscrição é feita diretamente no site do Centro de Direito da Família, clicando aqui!



Organize a viagem com antecedência: confira se seu passaporte está em dia, compre as passagens aéreas e reserve os hotéis/pousadas, assim como o transporte do aeroporto até seu destino em Coimbra.


Portugal não exige visto de brasileiros(as), mas exige o passaporte com validade de, no mínimo, 6 meses. Na chegada a Portugal, você deve ter em mãos:



Ao comprar a passagem aérea, você pode optar como destino o Aeroporto do Porto (OPO) ou o Aeroporto de Lisboa (LIS).


DO PORTO A COIMBRA

Chegada no Aeroporto do Porto (OPO) - Aeroporto Francisco Sá Carneiro

https://www.aeroportoporto.pt/pt/opo/home


Partindo do Aeroporto para Coimbra, o transporte mais utilizado é o comboio, como são conhecidos os trens em Portugal. Para pegar o comboio, você deve se dirigir à Estação de Comboios Porto Campanhã, localizada na R. Pinheiro de Campanhã. Melhor ir de táxi, uber ou metrô, porque a Estação fica um pouco distante do Aeroporto.

Você pegará o comboio na Estação Porto Campanhã até a Estação Coimbra B, e a viagem dura cerca de 1 hora.


LINKS ÚTEIS:

https://www.cp.pt/passageiros/pt https://rail.ninja/pt/route/porto-to-

coimbra?gclid=Cj0KCQjw9ZGYBhCEARIsAEUXITX7d0DVflStlKzOrnNi32CSLNTqv8XGhJ7S8ADKl13_zG ohd_xSFvQaAjOqEALw_wcB

https://rail.ninja/pt/station/campanha-porto


Outra opção é alugar um automóvel, a viagem de carro dura cerca de 1h20, com vários pedágios.


DE LISBOA A COIMBRA

Chegada no Aeroporto Internacional de Lisboa (LIS) - Aeroporto Humberto Delgado

https://www.aeroportolisboa.pt/pt/lis/home


Caso desembarque em Lisboa, pode pegar o metrô, localizado praticamente dentro do Aeroporto da Portela, em direção à Estação Oriente ou à Estação Santa Apolônia. De lá, irá pegar o comboio em direção a Estação Porto Campanhã e, na sequência, Estação Coimbra B.


LINKS ÚTEIS:

https://www.cp.pt/passageiros/pt/comprar-bilhetes https://www.thetrainline.com/pt/horarios-de-comboio/lisboa-oriente-a-coimbra-b


CHEGANDO EM COIMBRA DE COMBOIO


A Estação Coimbra B fica um pouco distante do centro. Então, você pode pegar um taxi ou uber e em poucos minutos estará em seu destino, seja o hotel/pousada ou a Universidade de Coimbra.

Consulte os sites indicados para mais informações e compra antecipada de bilhetes:



CHEGANDO EM COIMBRA DE ÔNIBUS


Para quem prefere se deslocar de ônibus, a viagem é muito confortável e existem diversas opções de empresas que prestam esse serviço.

De Lisboa a Coimbra, a viagem de ônibus dura cerca de 2h e 20 minutos Do Porto a Coimbra, a viagem de ônibus dura cerca de 1h e 25minutos


LINKS ÚTEIS:

https://www.rome2rio.com/pt/map/Lisboa/Coimbra https://www.busbud.com/pt/onibus-lisboa-coimbra/r/eycs20-ez4h8r




Seja bem-vindo/a ao chegar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Dirija-se para:

Centro de Direito da Família - Palácio dos Melo 744, telefone: 239 821 043 Procure pela Professora Doutora Paula Távora Vítor



Se precisar de mais informações e/ou esclarecimentos, orientações sobre o curso, inscrição, pagamento

e dicas de como chegar em Coimbra: envie uma mensagem para o e-mail: secretaria@direitoposmoderno.com.br



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