Tema(s): Direito de Família Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Artigo 1593 CCB
Data de Publicação: 27/03/2024
Tema(s): Inventário Plano de previdência privada Exclusão indevida herdeiro
Data de Publicação: 26/03/2024
Tema(s): Ação anulatória de contrato social Holding familiar Tutela provisória de urgência
Data de Publicação: 25/03/2024
Tema(s): Agravo de instrumento Cumprimento de sentença Alimentos
Data de Publicação: 25/03/2024
Tema(s): Inventário Socioafetividade Possibilidade de reserva de quinhões
Data de Publicação: 25/03/2024
Tema(s): Cumprimento de sentença Convivência familiar Multa cominatória (astreintes)
Data de Publicação: 22/03/2024
Tema(s): Divórcio post mortem Possibilidade
Data de Publicação: 21/03/2024
Tema(s): Direito real de habitação Extinção do condomínio
Data de Publicação: 20/03/2024
Tema(s): Registros públicos Inclusão regime de bens na certidão de casamento e não alteração Casamento estrangeiro Inclusão dados
Data de Publicação: 19/03/2024
Tema(s): Alimentos Revisional Percentual Equidade e justiça
Data de Publicação: 19/03/2024