Tema(s): Penhora de verba salarial Origem da verba comprovada Impossibilidade de constrição judicial Matéria de ordem pública
Data de Publicação: 10/03/2020
Tema(s): Direito de família Modificação de visitas Pedido de suspensão cautelar das visitas do genitor
Data de Publicação: 02/12/2019
Tema(s): Partilha Dissolução de união estável Comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 28/11/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Fato isolado que não autoriza a redução dos alimentos
Data de Publicação: 09/08/2019
Tema(s): Alimentos transitórios Dever de mútua assistência entre os ex-cônjuges Princípio da solidariedade familiar Possibilidade
Data de Publicação: 18/03/2019
Tema(s): Oferta de alimentos Pedido contraposto pela majoração Observância ao binômio alimentar
Data de Publicação: 22/01/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Minoração dos alimentos Impossibilidade
Data de Publicação: 16/01/2019
Tema(s): Guarda compartilhada Direito à convivência Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 05/10/2018
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de direitos sobre concessão e uso de bem público Aquisição na constância da união estável
Data de Publicação: 01/10/2018
Tema(s): Multiparentalidade Inclusão do pai biológico sem prejuízo do pai registral Possibilidade
Data de Publicação: 04/09/2018