Tema(s): Indenização por morte de filho menor Responsabilidade civil Pensionamento em favor dos genitores Família de baixa renda Possibilidade
Data de Publicação: 09/11/2023
Tema(s): Danos morais Condenação por impedir pai de assistir ao parto do filho Violação do direito da mulher de ser acompanhada durante todo o período de parto
Data de Publicação: 08/11/2023
Tema(s): Adoção Grupo de irmãos Aditamento à inicial para inclusão de recém nascido Preservação dos laços de fraternidade Princípio do não desmembramento do grupo de irmãos
Data de Publicação: 26/10/2023
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Data de Publicação: 22/09/2023
Tema(s): Falecimento da parte sem deixar bens Sentença em fase de execução Ilegitimidade dos herdeiros para responder pela dívida
Data de Publicação: 25/08/2023
Tema(s): Execução de título extrajudicial Atos preparatórios para leilão de bem penhorado Revogação Bem de família
Data de Publicação: 13/07/2023
Tema(s): Curatela Prestação de contas em juízo Possibilidade
Data de Publicação: 07/02/2023
Tema(s): Inventário extrajudicial em trâmite Levantamento de valores Conta bancária da de cujus Pagamento de imposto Possibilidade
Data de Publicação: 20/12/2022
Tema(s): Vara de Família Competência Julgamento de indenização por abandono afetivo
Data de Publicação: 23/11/2022
Tema(s): Curatela Prestação de contas em juízo Possibilidade
Data de Publicação: 14/09/2022