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Ação modificação de guarda. Sequestro internacional da criança. Competência absoluta da justiça federal

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ação modificação de guarda Sequestro internacional da criança Competência absoluta da justiça federal

Data de Publicação: 01/04/2024

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Incidente de alienação parental. Medidas judiciais necessárias

Tribunal: TJDF

Tema(s): Incidente de alienação parental Medidas judiciais necessárias

Data de Publicação: 22/03/2024

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Testamento. Abertura e Registro. Arguição de nulidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Testamento Abertura e Registro Arguição de nulidade

Data de Publicação: 21/03/2024

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Adoção avoenga. Possibilidade. Melhor interesse

Tribunal: TJDF

Tema(s): Adoção avoenga Possibilidade Melhor interesse

Data de Publicação: 19/03/2024

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Indignidade. Interpretação ampliativa

Tribunal: TJDF

Tema(s): Indignidade Interpretação ampliativa

Data de Publicação: 15/03/2024

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Violência doméstica. Competência. Fixação de guarda unilateral

Tribunal: TJDF

Tema(s): Violência doméstica Competência Fixação de guarda unilateral

Data de Publicação: 12/03/2024

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Descumprimento de medida protetiva. Âmbito doméstico. Dolo demonstrado

Tribunal: TJDF

Tema(s): Descumprimento de medida protetiva Âmbito doméstico Dolo demonstrado

Data de Publicação: 04/03/2024

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Adoção avoenga. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Adoção avoenga Possibilidade

Data de Publicação: 29/02/2024

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Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade. Natureza negocial e patrimonial

Tribunal: TJDF

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade Natureza negocial e patrimonial

Data de Publicação: 20/02/2024

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Sigilo bancário. Quebra. Necessidade. Razoabilidade. Provas carreadas voluntariamente pelas partes. Insuficiência. Partilha de bens do casal. Decretação de divórcio. Decisão inalterada

Tribunal: TJDF

Tema(s): Sigilo bancário Quebra Necessidade Razoabilidade Provas carreadas voluntariamente pelas partes Insuficiência Partilha de bens do casal Decretação de divórcio Decisão inalterada

Data de Publicação: 15/02/2024

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