Tema(s): Ação modificação de guarda Sequestro internacional da criança Competência absoluta da justiça federal
Data de Publicação: 01/04/2024
Tema(s): Incidente de alienação parental Medidas judiciais necessárias
Data de Publicação: 22/03/2024
Tema(s): Testamento Abertura e Registro Arguição de nulidade
Data de Publicação: 21/03/2024
Tema(s): Adoção avoenga Possibilidade Melhor interesse
Data de Publicação: 19/03/2024
Tema(s): Indignidade Interpretação ampliativa
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Violência doméstica Competência Fixação de guarda unilateral
Data de Publicação: 12/03/2024
Tema(s): Descumprimento de medida protetiva Âmbito doméstico Dolo demonstrado
Data de Publicação: 04/03/2024
Tema(s): Adoção avoenga Possibilidade
Data de Publicação: 29/02/2024
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade Natureza negocial e patrimonial
Data de Publicação: 20/02/2024
Tema(s): Sigilo bancário Quebra Necessidade Razoabilidade Provas carreadas voluntariamente pelas partes Insuficiência Partilha de bens do casal Decretação de divórcio Decisão inalterada
Data de Publicação: 15/02/2024