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resultados

Retificação de Registro. Registro Civil. Inalterabilidade.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Retificação de Registro Registro Civil Inalterabilidade

Data de Publicação: 27/08/2024

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Retificação de Registro Civil. Patronímico Paterno. Abandono Afetivo.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de Registro Civil Patronímico Paterno Abandono Afetivo

Data de Publicação: 11/07/2024

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Investigação de Paternidade. Retificação de Registro. Tutela Antecipada.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de Paternidade Retificação de Registro Tutela Antecipada

Data de Publicação: 27/05/2024

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Retificação de Registro Civil. Alteração prenome. Lei 14.382/2022

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação de Registro Civil Alteração prenome Lei 14382/2022

Data de Publicação: 21/02/2024

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Retificação de registro civil. Autores se casaram no exterior optando a esposa por não incluir o patronímico do marido. Pedido posterior de inclusão do patronímico. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de registro civil Autores se casaram no exterior optando a esposa por não incluir o patronímico do marido Pedido posterior de inclusão do patronímico Possibilidade

Data de Publicação: 25/01/2024

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Retificação de registro civil. Acréscimo do sobrenome da avó materna. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de registro civil Acréscimo do sobrenome da avó materna Possibilidade

Data de Publicação: 10/11/2023

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Retificação de registro civil. Retificação do prenome. Nome composto. Lei de registros públicos . Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação de registro civil Retificação do prenome Nome composto Lei de registros públicos Possibilidade

Data de Publicação: 19/10/2023

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Retificação de registro civil. Inclusão do sobrenome da avó como forma de homenagem. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de registro civil Inclusão do sobrenome da avó como forma de homenagem Possibilidade

Data de Publicação: 17/07/2023

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Socioafetividade. Multiparentalidade. Reconhecimento de paternidade e retificação de registro civil cumulada com direito de visitas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Socioafetividade Multiparentalidade Reconhecimento de paternidade e retificação de registro civil cumulada com direito de visitas

Data de Publicação: 30/06/2023

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Retificação de registro civil. Retificação do prenome. Nome composto. Lei de registros públicos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação de registro civil Retificação do prenome Nome composto Lei de registros públicos

Data de Publicação: 03/03/2023

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