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resultados

Prestação Alimentar. Desacolhimento. Penhora. Modificação Alimentar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Prestação Alimentar Desacolhimento Penhora Modificação Alimentar

Data de Publicação: 30/08/2024

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Execução de alimentos. Inadimplência injustificada da prestação alimentar. Prisão civil do executado. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Inadimplência injustificada da prestação alimentar Prisão civil do executado Possibilidade

Data de Publicação: 01/10/2018

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Obrigação alimentar avoenga. Venire contra factum proprium. Comprovação da impossibilidade dos genitores de prestarem os alimentos. Prestação alimentar devida

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Obrigação alimentar avoenga Venire contra factum proprium Comprovação da impossibilidade dos genitores de prestarem os alimentos Prestação alimentar devida

Data de Publicação: 28/09/2017

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Ação de alimentos. Preliminares de intempestividade do recurso. Prestação alimentar avoenga

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de alimentos Preliminares de intempestividade do recurso Prestação alimentar avoenga

Data de Publicação: 04/11/2016

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Demandas alimentares. Encargo probatório. Obrigação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Demandas alimentares Encargo probatório Obrigação

Data de Publicação: 22/01/2015

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Fixação de alimentos. Lei especial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Fixação de alimentos Lei especial

Data de Publicação: 19/12/2014

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Alimentos. Lei Especial nº 5.478/68. Fixação

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Lei Especial nº 5478/68 Fixação

Data de Publicação: 28/08/2014

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Direito Civil. Família. Alimentos destinados à filha. Prestação de contas

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito Civil Família Alimentos destinados à filha Prestação de contas

Data de Publicação: 09/05/2012

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Execução de alimentos. Recurso Especial. débito vencido no curso da ação de alimentos. Desconto em folha

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Recurso Especial débito vencido no curso da ação de alimentos Desconto em folha

Data de Publicação: 27/10/2011

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Processual Civil. Recurso Especial. Família. Alimentos. Exoneração

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Recurso Especial Família Alimentos Exoneração

Data de Publicação: 21/09/2011

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