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resultados

Bem de família. Exigência de Registro. Hermenêutica jurídica

Tribunal: TRF-2

Tema(s): Bem de família Exigência de Registro Hermenêutica jurídica

Data de Publicação: 14/02/2014

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Negatória de paternidade e exoneratória de pensão alimentícia. Afetividade. Paternidade não é fato da natureza, mas fato cultural

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Negatória de paternidade e exoneratória de pensão alimentícia Afetividade Paternidade não é fato da natureza, mas fato cultural

Data de Publicação: 07/02/2014

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Agravo de instrumento. Testamento. Legado. Doação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Testamento Legado Doação

Data de Publicação: 28/01/2014

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Alimentos provisórios. Fixação de alimentos compensatórios e não civis. Possibilidade de compensação financeira

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos provisórios Fixação de alimentos compensatórios e não civis Possibilidade de compensação financeira

Data de Publicação: 24/01/2014

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Direito da viúva de 1/4 dos bens deixados pelo autor da herança. Reconhecimento do direito real de habitação. Insurgência dos herdeiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito da viúva de 1/4 dos bens deixados pelo autor da herança Reconhecimento do direito real de habitação Insurgência dos herdeiros

Data de Publicação: 22/01/2014

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Alimentos compensatórios. Reequilíbrio econômico. Padrão social ostentado

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos compensatórios Reequilíbrio econômico Padrão social ostentado

Data de Publicação: 20/01/2014

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Transexualidade. Sexualidade. Direitos e garantias fundamentais

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Transexualidade Sexualidade Direitos e garantias fundamentais

Data de Publicação: 13/01/2014

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Alimentos compensatórios. Compensação econômica. Desequilíbrio econômico

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos compensatórios Compensação econômica Desequilíbrio econômico

Data de Publicação: 11/12/2013

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Convivência familiar. Guarda conjunta. Ausência de consenso

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Convivência familiar Guarda conjunta Ausência de consenso

Data de Publicação: 06/12/2013

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Família. Dissolução de união estável. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Família Dissolução de união estável Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 19/11/2013

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