Tema(s): Execução de alimentos Compensação de alimentos pago a maior Impossibilidade
Data de Publicação: 15/10/2018
Tema(s): Revisional dos alimentos Não demonstrada alteração na capacidade econômica do alimentante Descabida redução do valor
Data de Publicação: 15/10/2018
Tema(s): Execução fiscal Impenhorabilidade Bem de família
Data de Publicação: 10/10/2018
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Presunção do esforço em comum
Data de Publicação: 08/10/2018
Tema(s): Partilha de bens Presunção absoluta do esforço em comum Doação sem consentimento do convivente Nulidade
Data de Publicação: 26/09/2018
Tema(s): Sucessão Direito real de habitação Imóvel de moradia conjugal
Data de Publicação: 26/09/2018
Tema(s): Título Extrajudicial Bem de família Impenhorabilidade Ônus da prova
Data de Publicação: 25/09/2018
Tema(s): Partilha Regime da comunhão parcial Bens adquiridos onerosamente na constancia do casamento
Data de Publicação: 25/09/2018
Tema(s): Guarda compartilhada Alternância de residência Igualdade de direitos entre genitores Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 23/09/2018
Tema(s): Divulgação de conteúdo judicial que tramitava em segredo de justiça Indenização por danos morais Impossibilidade
Data de Publicação: 23/09/2018