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Alimentos. Cônjuges. Necessidade. Comprovação. Fixação. Valor. Razoabilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Cônjuges Necessidade Comprovação Fixação Valor Razoabilidade

Data de Publicação: 10/10/2021

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Dissolução de união estável. Bem imóvel. Residência do ex-casal. Construção realizada durante união estável e benfeitorias. Partilha devida

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dissolução de união estável Bem imóvel Residência do ex-casal Construção realizada durante união estável e benfeitorias Partilha devida

Data de Publicação: 06/10/2021

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Inventário. Partilha. Imóvel sem registro. Direitos possessórios. Possibilidade de partilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Partilha Imóvel sem registro Direitos possessórios Possibilidade de partilha

Data de Publicação: 05/10/2021

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Inventário. Falecimento da única herdeira. Dependência de uma das partilhas em relação à outra. Cumulação dos dois inventários perante o mesmo juízo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Falecimento da única herdeira Dependência de uma das partilhas em relação à outra Cumulação dos dois inventários perante o mesmo juízo

Data de Publicação: 04/10/2021

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Inventário. Remoção de inventariante. Violação da ampla defesa e do contraditório

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Violação da ampla defesa e do contraditório

Data de Publicação: 30/09/2021

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Inventário. Pedido de cumulação de inventários. Dependência entre partilhas. Economia processual

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Pedido de cumulação de inventários Dependência entre partilhas Economia processual

Data de Publicação: 28/09/2021

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Registro e cumprimento de testamento. Suspensão do inventário. Nomeação de inventariante. Necessidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Registro e cumprimento de testamento Suspensão do inventário Nomeação de inventariante Necessidade

Data de Publicação: 23/09/2021

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Nomeação de inventariante. Companheira. União estável pendente de reconhecimento judicial. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nomeação de inventariante Companheira União estável pendente de reconhecimento judicial Impossibilidade

Data de Publicação: 16/09/2021

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Guarda compartilhada. Regime de convivência. Atenuação. Impossibilidade. Imprescindibilidade do convívio familiar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda compartilhada Regime de convivência Atenuação Impossibilidade Imprescindibilidade do convívio familiar

Data de Publicação: 16/09/2021

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Cessão de direito da herança. Ausência de autorização judicial. Dúvida quanto a participação de todos os herdeiros na lavratura da escritura

Tribunal: TJMG

Tema(s): Cessão de direito da herança Ausência de autorização judicial Dúvida quanto a participação de todos os herdeiros na lavratura da escritura

Data de Publicação: 16/09/2021

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