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Alimentos. Revisional. Percentual. Equidade e justiça

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Revisional Percentual Equidade e justiça

Data de Publicação: 19/03/2024

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Agravo de instrumento. Efeito suspensivo. Alimentos. Perspectiva de gênero

Tribunal: TJPA

Tema(s): Agravo de instrumento Efeito suspensivo Alimentos Perspectiva de gênero

Data de Publicação: 01/03/2024

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Revisional de alimentos. Trinômio necessidade possibilidade e razoabilidade. Impossibilidade de redução

Tribunal: TJAM

Tema(s): Revisional de alimentos Trinômio necessidade possibilidade e razoabilidade Impossibilidade de redução

Data de Publicação: 30/10/2023

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Revisão de alimentos com pedido de antecipação de tutela. Modificação da capacidade financeira do autor não comprovada. Manutenção

Tribunal: TJAM

Tema(s): Revisão de alimentos com pedido de antecipação de tutela Modificação da capacidade financeira do autor não comprovada Manutenção

Data de Publicação: 30/10/2023

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Alimentos. Pedido de majoração de alimentos. Alimentanda que tem o direito de desfrutar do mesmo padrão de vida ostentado pelo genitor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Pedido de majoração de alimentos Alimentanda que tem o direito de desfrutar do mesmo padrão de vida ostentado pelo genitor

Data de Publicação: 20/09/2023

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Alimentos. Acumulação de procedimentos. Rito de prisão e penhora. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Acumulação de procedimentos Rito de prisão e penhora Possibilidade

Data de Publicação: 01/08/2023

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Execução de alimentos com pedido de prisão. Convenção de Nova York. Pais que moram em países distintos. Incompetência absoluta do juízo

Tribunal: TJAM

Tema(s): Execução de alimentos com pedido de prisão Convenção de Nova York Pais que moram em países distintos Incompetência absoluta do juízo

Data de Publicação: 18/04/2023

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Guarda compartilhada. Revisional de alimentos. Minoração. Possibilidade. Igualdade de divisão de gastos

Tribunal: TJRN

Tema(s): Guarda compartilhada Revisional de alimentos Minoração Possibilidade Igualdade de divisão de gastos

Data de Publicação: 20/12/2022

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Exoneração de alimentos. Alimentado maior de idade. Celeridade Processual

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentado maior de idade Celeridade Processual

Data de Publicação: 15/08/2022

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Divórcio. Alimentos compensatórios .Desequilíbrio econômico financeiro. Demonstração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Desequilíbrio econômico financeiro Demonstração

Data de Publicação: 25/07/2022

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