IBDFAM na Mídia
Registrar os filhos em cartório ainda é desafio para mulheres lésbicas no Brasil
26/10/2020 Fonte: Huffpost BrasilRegistrar os filhos em cartório ainda é desafio para mulheres lésbicas no Brasil. No País, há pelo menos 32 mil famílias homoafetivas formadas por duas mães, segundo dados do Censo de 2010 do IBGE.
(...) Segundo Márcia Fidelis, registradora pública e presidente da Comissão Nacional de Notários e Registradores do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, as alterações do provimento 63 deixam claro que a filiação registrada em cartório será definida aos autores do projeto parental. Isso significa, em termos simplificados, que os pais ou mães serão as pessoas que contrataram a técnica - que não inclui a inseminação caseira.