Tema(s): Título extrajudicial Penhora de bem imóvel Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel Preclusão atemporal e consumativa
Data de Publicação: 18/10/2020
Tema(s): Título extrajudicial Penhora de direitos advindos de contrato de alienação fiduciária em garantia de bem imóvel Bem de família
Data de Publicação: 02/10/2020
Tema(s): Bem de família em alienação fiduciária Afastamento da penhora Título extrajudicial
Data de Publicação: 26/06/2020
Tema(s): Execução por título extrajudicial Penhora Usufruto Vitalício Possibilidade
Data de Publicação: 30/03/2020
Tema(s): Título extrajudicial Penhora de cota-parte de bem de família Desmembramento sem descaracterização Possibilidade
Data de Publicação: 10/03/2020
Tema(s): Negócios jurídicos bancários Execução de título extrajudicial Penhora de automóvel Transtorno do Espectro Autista
Data de Publicação: 18/12/2019
Tema(s): Locação Execução de título extrajudicial Impenhorabilidade Bem de família
Data de Publicação: 19/11/2019
Tema(s): Título extrajudicial Associação constituída para dar continuidade a obras do condomínio após a falência da construtora Bem de família Impenhorabilidade afastada
Data de Publicação: 10/09/2019
Tema(s): Título extrajudicial Penhora Bem de família
Data de Publicação: 10/07/2019
Tema(s): Título extrajudicial Impugnação a penhora Bem de família
Data de Publicação: 04/07/2019
