Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Impenhorabilidade de bem de família. Bem indivisível. Litigância de má-fé. Configuração. Multa
Tribunal: STJTema(s): Impenhorabilidade de bem de família Bem indivisível Litigância de má-fé Configuração Multa
Data de Publicação: 21/11/2019
Direito de família. Impenhorabilidade de bem de família. Residência da entidade familiar
Tribunal: TJMGTema(s): Direito de família Impenhorabilidade de bem de família Residência da entidade familiar
Data de Publicação: 27/09/2019
Impenhorabilidade de bem de família. Bem destinado a residência familiar. Comprovação
Tribunal: TJMGTema(s): Impenhorabilidade de bem de família Bem destinado a residência familiar Comprovação
Data de Publicação: 24/09/2019
Impenhorabilidade de bem de família. Constituição de residência. Dignidade do devedor e sua família
Tribunal: TJRSTema(s): Impenhorabilidade de bem de família Constituição de residência Dignidade do devedor e sua família
Data de Publicação: 19/03/2019
Contrato de crédito consignado em folha de pagamento. Falecimento do consignante. Impenhorabilidade de bem de família
Tribunal: STJTema(s): Contrato de crédito consignado em folha de pagamento Falecimento do consignante Impenhorabilidade de bem de família
Data de Publicação: 04/02/2019
Direito tributário. Impenhorabilidade de bem de família. Constituição de residência
Tribunal: TJRSTema(s): Direito tributário Impenhorabilidade de bem de família Constituição de residência
Data de Publicação: 20/01/2019
Impenhorabilidade de bem de família. Bem adquirido durante a união estável. Necessidade de reserva de meação
Tribunal: TJMTTema(s): Impenhorabilidade de bem de família Bem adquirido durante a união estável Necessidade de reserva de meação
Data de Publicação: 23/09/2018
Ação de execução por quantia certa. Alegação de impenhorabilidade de bem de família. Descabimento
Tribunal: TJRSTema(s): Ação de execução por quantia certa Alegação de impenhorabilidade de bem de família Descabimento
Data de Publicação: 27/04/2017
Ação declaratória de impenhorabilidade de bem de família. Imóvel que se encontra locado para terceiro. Ausência de prova de que o valor recebido é destinado à subsistência da entidade familiar
Tribunal: TJSCTema(s): Ação declaratória de impenhorabilidade de bem de família Imóvel que se encontra locado para terceiro Ausência de prova de que o valor recebido é destinado à subsistência da entidade familiar
Data de Publicação: 25/04/2017
Impenhorabilidade de bem de família. Negócios jurídicos bancários. Instrumento de trabalho
Tribunal: TJRSTema(s): Impenhorabilidade de bem de família Negócios jurídicos bancários Instrumento de trabalho
Data de Publicação: 16/12/2016
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e
publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal,
você concorda com essa utilização.