IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
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Prestação de alimentos. Ex-cônjuge. Obrigação excepcional. Necessidade comprovada. Natureza temporária

Tribunal: TJDF

Tema(s): Prestação de alimentos Ex-cônjuge Obrigação excepcional Necessidade comprovada Natureza temporária

Data de Publicação: 14/03/2022

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Variadas concepções familiares. Afetividade. Busca pela felicidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Variadas concepções familiares Afetividade Busca pela felicidade

Data de Publicação: 31/07/2015

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Direito Civil. Família. União Estável ou Concubinato. Reconhecimento / Dissolução

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família União Estável ou Concubinato Reconhecimento / Dissolução

Data de Publicação: 08/06/2010

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