Tema(s): Alimentos Acumulação de procedimentos Rito de prisão e penhora Possibilidade
Data de Publicação: 01/08/2023
Tema(s): Habeas Corpus Execução de alimentos Prisão domiciliar Possibilidade
Data de Publicação: 26/07/2020
Tema(s): Execução fiscal Sócio coobrigado Falecimento antes da citação válida Inclusão do espólio no polo passivo Impossibilidade
Data de Publicação: 18/06/2020
Tema(s): Cumprimento da prisão civil em regime domiciliar Pessoa idosa com problemas de saúde Pandemia
Data de Publicação: 07/04/2020
Tema(s): Execução fiscal Espólio Ausência de formalização de partilha Legitimidade passiva
Data de Publicação: 19/09/2019
Tema(s): Afastada fraude à execução de imóvel Alienado para custear tratamento médico Boa-fé
Data de Publicação: 29/04/2019
Tema(s): Incidente de resolução de demandas repetitivas Juízo de admissibilidade Cumulação de pedidos de expropriação e prisão no cumprimento sentença para cobrança de pensão alimentícia
Data de Publicação: 01/10/2018
Tema(s): Execução de Alimentos avoengos Pensionamento em razão da morte do genitor Circunstância que desautoriza a concessão da verba alimentar avoenga
Data de Publicação: 06/07/2018