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Guarda compartilhada. Regulamentação de visitas. Guarda unilateral da menor com a genitora com ampliação do regime de visitação paterna.
Tribunal: TJSPTema(s): Guarda compartilhada Regulamentação de visitas Guarda unilateral da menor com a genitora com ampliação do regime de visitação paterna
Data de Publicação: 25/01/2021
Médico. Regulamentação de visita ao filho. Pandemia. Possibilidade
Tribunal: TJBATema(s): Médico Regulamentação de visita ao filho Pandemia Possibilidade
Data de Publicação: 30/11/2020
Reconhecimento judicial de paternidade. Multiparentalidade. Existência de paternidade socioafetiva com o pai registral não exclui a paternidade biológica
Tribunal: TJSPTema(s): Reconhecimento judicial de paternidade Multiparentalidade Existência de paternidade socioafetiva com o pai registral não exclui a paternidade biológica
Data de Publicação: 16/11/2020
Alienação parental. Regulamentação do direito de visitas. Condicionamento do direito de visitas à mudança de comarca do genitor. Determinação desarrazoada
Tribunal: TJMTTema(s): Alienação parental Regulamentação do direito de visitas Condicionamento do direito de visitas à mudança de comarca do genitor Determinação desarrazoada
Data de Publicação: 05/11/2020
Guarda. Visita paterna. Regulamentação visita avoenga. Princípio da proteção integral à criança
Tribunal: TJPATema(s): Guarda Visita paterna Regulamentação visita avoenga Princípio da proteção integral à criança
Data de Publicação: 22/10/2020
Suspensão do direito de visita da família e extensa da família. Avó materna. Fragilidade dos vínculos afetivos
Tribunal: TJ-AMTema(s): Suspensão do direito de visita da família e extensa da família Avó materna Fragilidade dos vínculos afetivos
Data de Publicação: 14/10/2020
Guarda compartilhada. Regulamentação. Direito de visitas ao pai aos finais de semana alternados com pernoite
Tribunal: TJAPTema(s): Guarda compartilhada Regulamentação Direito de visitas ao pai aos finais de semana alternados com pernoite
Data de Publicação: 07/10/2020
Alimentos para o ex-cônjuge. Dever de solidariedade e de mútua assistência. Medida excepcional. Necessidade não comprovada
Tribunal: TJMTTema(s): Alimentos para o ex-cônjuge Dever de solidariedade e de mútua assistência Medida excepcional Necessidade não comprovada
Data de Publicação: 20/09/2020
Regulamentação de visitas. Convivência materna. Pandemia
Tribunal: TJSPTema(s): Regulamentação de visitas Convivência materna Pandemia
Data de Publicação: 10/09/2020
Modificação de guarda compartilhada. Intensa Litigiosidade entre os genitores. Melhor interesse do menor. Guarda unilateral materna assegurado o direito de visitação paterno. Possibilidade
Tribunal: TJPATema(s): Modificação de guarda compartilhada Intensa Litigiosidade entre os genitores Melhor interesse do menor Guarda unilateral materna assegurado o direito de visitação paterno Possibilidade
Data de Publicação: 25/08/2020
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