Tema(s): Imissão da posse Alegação de usucapião Comodato verbal Relação familiar
Data de Publicação: 01/07/2019
Tema(s): Apelação Cível Ação de usucapião Herança Abertura de inventário
Data de Publicação: 17/05/2018
Tema(s): Inventário Ação de Usucapião Inclusão da Sucessão
Data de Publicação: 14/05/2018
Tema(s): Apelação cível Ação de usucapião Herança Abertura de inventário
Data de Publicação: 06/05/2018
Tema(s): Reivindicatória Suspensão da ação de usucapião Inexistência de prejudicialidade
Data de Publicação: 08/04/2018
Tema(s): Ação de usucapião familiar Usucapião urbana Pedido alternativo Dissolução da sociedade conjugal
Data de Publicação: 03/04/2017
Tema(s): Ação de usucapião familiar
Data de Publicação: 13/12/2016
Tema(s): Ação de usucapião familiar Condições da ação Interesse processual Ocorrência
Data de Publicação: 13/12/2016
Tema(s): Ação de usucapião Cerceamento de defesa Inocorrência
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Ação de usucapião Cerceamento de defesa Inocorrência Usucapião extraordinário Requisitos
Data de Publicação: 09/12/2016