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Exoneração de alimentos. Tutela de urgência. Maioridade. Redução. Ausência de prova da desnecessidade dos alimentos
Tribunal: TJGOTema(s): Exoneração de alimentos Tutela de urgência Maioridade Redução Ausência de prova da desnecessidade dos alimentos
Data de Publicação: 20/07/2020
Modificação de guarda. Tutela de urgência deferida sem contraditório. Princípio da não surpresa
Tribunal: TJGOTema(s): Modificação de guarda Tutela de urgência deferida sem contraditório Princípio da não surpresa
Data de Publicação: 09/06/2019
Remoção da curatela. Tutela de urgência. Maus tratos pela curadora
Tribunal: TJSPTema(s): Remoção da curatela Tutela de urgência Maus tratos pela curadora
Data de Publicação: 14/05/2019
Divórcio litigioso. Alimentos provisórios. Tutela de urgência
Tribunal: TJSPTema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisórios Tutela de urgência
Data de Publicação: 23/04/2019
União estável. Previdência pública. Pensão por morte homoafetiva. Tutela de urgência. Preenchimento dos requisitos
Tribunal: TJRSTema(s): União estável Previdência pública Pensão por morte homoafetiva Tutela de urgência Preenchimento dos requisitos
Data de Publicação: 03/02/2019
ECA. Saúde menor. Responsabilidade do Estado. Tutela de urgência. Requisitos comprovados
Tribunal: TJMGTema(s): ECA Saúde menor Responsabilidade do Estado Tutela de urgência Requisitos comprovados
Data de Publicação: 20/11/2018
Pensão por morte. Filho maior estudante. Tutela de urgência
Tribunal: TJRSTema(s): Pensão por morte Filho maior estudante Tutela de urgência
Data de Publicação: 21/06/2018
União estável. Tutela de urgência liminar. Alimentos provisórios a companheira.
Tribunal: TJRSTema(s): União estável Tutela de urgência liminar Alimentos provisórios a companheira
Data de Publicação: 27/05/2018
Agravo de Instrumento. Tutela de Urgência. Curatela. Remoção do Curador
Tribunal: TJSPTema(s): Agravo de Instrumento Tutela de Urgência Curatela Remoção do Curador
Data de Publicação: 21/05/2018
Agravo de Instrumento . Concessão da licença paternidade de 180 dias. Tutela de urgência.
Tribunal: TRF4Tema(s): Agravo de Instrumento Concessão da licença paternidade de 180 dias Tutela de urgência
Data de Publicação: 02/05/2018
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