Tema(s): Alimentos Interesse das alimentadas menores de idade Rejeição de acordo firmado entre as partes
Data de Publicação: 04/11/2019
Tema(s): Ação de prestação de contas Inventário Rejeição das contas apresentadas e remoção da inventariante
Data de Publicação: 22/02/2018
Tema(s): Doação inoficiosa Rejeição Caducidade
Data de Publicação: 07/03/2017
Tema(s): Direito das sucessões Ação ordinária de colação Preliminar de prescrição Rejeição
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Mandado de segurança Preliminares de ilegitimidade passiva e de inépcia da inicial Rejeição
Data de Publicação: 19/12/2016
Tema(s): Ação de redução Doação inoficiosa Preliminar de inépcia da inicial Exordial que possibilita o contraditório Rejeição
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Preliminares Rejeição Alimentos provisórios
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Ação dívórcio direto Preliminar Citação por edital Rejeição Alimentos Necessidade do filho menor Possibilidade de fixação
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão Pretensão de rediscussão do tema através de meio inábil Conhecimento e rejeição dos embargos
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Sucessão testamentária Fideicomisso Rejeição
Data de Publicação: 28/10/2014
