Tema(s): Partilha de bens Divisão do patrimônio comum Regime da comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 27/01/2021
Tema(s): Precatório de natureza previdenciária Regime da comunhão parcial de bens Pagamento após divórcio Sobrepartilha
Data de Publicação: 20/05/2020
Tema(s): Retificação de registro de imóvel Regime da comunhão parcial Imóvel adquirido antes do casamento Propriedade exclusiva da adquirente
Data de Publicação: 12/05/2020
Tema(s): Divórcio Regime da comunhão parcial de bens Pretensão de partilha de produto da venda de bem comunicável Alienado na constância do casamento
Data de Publicação: 10/03/2020
Tema(s): Família e sucessões Casamento Regime da comunhão parcial Presunção de esforço comum
Data de Publicação: 27/11/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Regime da comunhão parcial de bens Aquisição de imóvel por meio de permuta Não comprovação Partilha devida
Data de Publicação: 26/08/2019
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Regime da comunhão parcial Presunção de esforço comum
Data de Publicação: 28/06/2019
Tema(s): Anulação de negocio jurídico Alienação de bens realizada por apenas um dos cônjuges na constância do casamento Regime da comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 27/03/2019
Tema(s): União estável Patrimônio adquirido durante a relação Regime da comunhão parcial de bens Presunção do esforço em comum Partilha devida
Data de Publicação: 07/12/2018
Tema(s): Inventário judicial Regime da comunhão parcial de bens Companheira Direito à meação
Data de Publicação: 06/12/2018
