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Alimentos. Ex-cônjuge. Transitoriedade. Omissão. Inocorrente

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos Ex-cônjuge Transitoriedade Omissão Inocorrente

Data de Publicação: 20/10/2020

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Inventário. Acordo celebrado em audiência de conciliação. Omissão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Acordo celebrado em audiência de conciliação Omissão

Data de Publicação: 15/09/2019

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Colação de bens. Necessidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Colação de bens Necessidade

Data de Publicação: 07/04/2017

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Divórcio. Embargos de declaração. Alimentos transitórios

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Embargos de declaração Alimentos transitórios

Data de Publicação: 06/12/2016

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Ação cautelar. Obscuridade. Inexistência. Reexame da causa. Impossibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação cautelar Obscuridade Inexistência Reexame da causa Impossibilidade

Data de Publicação: 30/11/2016

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mort". Impossibilidade de caracterização da união estável. Casamento vigente

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mort" Impossibilidade de caracterização da união estável Casamento vigente

Data de Publicação: 28/11/2016

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Embargos declaratórios. Erro material. Correção. Efeitos modificativos. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição

Tribunal: TJMT

Tema(s): Embargos declaratórios Erro material Correção Efeitos modificativos Ausência de omissão, obscuridade ou contradição

Data de Publicação: 22/11/2016

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Embargos declaratórios. Erro material. Efeitos modificativos. Alimentos

Tribunal: TJMT

Tema(s): Embargos declaratórios Erro material Efeitos modificativos Alimentos

Data de Publicação: 22/11/2016

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Alimentos. Complementação. Possibilidade. Recurso acolhido parcialmente

Tribunal: TJMT

Tema(s): Alimentos Complementação Possibilidade Recurso acolhido parcialmente

Data de Publicação: 22/11/2016

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Ação de anulação de partilha de bem imóvel Ausência de obscuridade, contradição ou omissão. Nítida pretensão de rediscussão da matéria já decidida

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de anulação de partilha de bem imóvel Ausência de obscuridade, contradição ou omissão Nítida pretensão de rediscussão da matéria já decidida

Data de Publicação: 13/10/2016

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