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Afastamento da linha de frente. Grupo de risco. Pessoa idosa. COVID-19
Tribunal: TJDFTTema(s): Afastamento da linha de frente Grupo de risco Pessoa idosa COVID-19
Data de Publicação: 24/02/2021
Execução de título executivo extrajudicial. Penhora. Proventos de aposentadoria. Impenhorabilidade
Tribunal: TJDFTema(s): Execução de título executivo extrajudicial Penhora Proventos de aposentadoria Impenhorabilidade
Data de Publicação: 10/02/2021
Condomínio não pode expulsar moradora por comportamento antissocial. Pessoa idosa. Expulsão temerária em razão da situação emergencial do COVID-19
Tribunal: TJSPTema(s): Condomínio não pode expulsar moradora por comportamento antissocial Pessoa idosa Expulsão temerária em razão da situação emergencial do COVID-19
Data de Publicação: 04/02/2021
Pessoa idosa. Fornecimento de medicamento. Plano de saúde
Tribunal: TJRJTema(s): Pessoa idosa Fornecimento de medicamento Plano de saúde
Data de Publicação: 08/12/2020
Danos morais. Pessoa idosa. Indenização após banco realizar empréstimo consignado sem autorização
Tribunal: TJSPTema(s): Danos morais Pessoa idosa Indenização após banco realizar empréstimo consignado sem autorização
Data de Publicação: 07/12/2020
Médico do grupo de risco da covid-19. Pessoa idosa. Afastamento da linha de frente
Tribunal: TRT15Tema(s): Médico do grupo de risco da covid-19 Pessoa idosa Afastamento da linha de frente
Data de Publicação: 01/12/2020
Alimentos proposta por ascendente contra descendente. Dever de solidariedade e mútua assistência entre os familiares. Pessoa idosa
Tribunal: TJRSTema(s): Alimentos proposta por ascendente contra descendente Dever de solidariedade e mútua assistência entre os familiares Pessoa idosa
Data de Publicação: 30/10/2020
Alimentos em favor de pessoa idosa. Demanda movida pelo pai em desfavor de uma das filhas. Solidariedade familiar
Tribunal: TJSCTema(s): Alimentos em favor de pessoa idosa Demanda movida pelo pai em desfavor de uma das filhas Solidariedade familiar
Data de Publicação: 29/10/2020
Aposentadoria de um salário mínimo. Impossibilidade de penhora. Necessidades básicas. Pessoa idosa
Tribunal: TSTTema(s): Aposentadoria de um salário mínimo Impossibilidade de penhora Necessidades básicas Pessoa idosa
Data de Publicação: 07/10/2020
Nulidade de casamento. Pessoa idosa. Simulação. Fins de percepção de benefício previdenciário. Comprovação
Tribunal: TJPATema(s): Nulidade de casamento Pessoa idosa Simulação Fins de percepção de benefício previdenciário Comprovação
Data de Publicação: 27/08/2020
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