Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Conhecimento prévio de ausência do direito a meação

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Conhecimento prévio de ausência do direito a meação

Data de Publicação: 14/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Pleito de fixação de alimentos provisórios. Prejudicialidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Pleito de fixação de alimentos provisórios Prejudicialidade

Data de Publicação: 22/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração do regime de bens. Necessidade de realização de prova documental. Resguardando o interesse de terceiros

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alteração do regime de bens Necessidade de realização de prova documental Resguardando o interesse de terceiros

Data de Publicação: 23/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração de regime de bens. Concessão de eficácia ex tunc à modificação do regime de bens. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alteração de regime de bens Concessão de eficácia ex tunc à modificação do regime de bens Possibilidade

Data de Publicação: 24/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão especial temporária. Filha maior solteira. Restabelecimento

Tribunal: TRF4

Tema(s): Pensão especial temporária Filha maior solteira Restabelecimento

Data de Publicação: 02/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração do regime de bens. Filhos não comuns ao casal. Possibilidade de prejuízo a direito de terceiros. Descabimento

Tribunal: TJCE

Tema(s): Alteração do regime de bens Filhos não comuns ao casal Possibilidade de prejuízo a direito de terceiros Descabimento

Data de Publicação: 30/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração de regime de bens. Cônjuges que pretendem alterar o regime de separação. Comunhão universal

Tribunal: TJSE

Tema(s): Alteração de regime de bens Cônjuges que pretendem alterar o regime de separação Comunhão universal

Data de Publicação: 16/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Limites dos efeitos retroativos da decisão. Impossibilidade. Princípio da irrepetibilidade dos alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Limites dos efeitos retroativos da decisão Impossibilidade Princípio da irrepetibilidade dos alimentos

Data de Publicação: 08/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Conversão em alimentos definitivos. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Conversão em alimentos definitivos Possibilidade

Data de Publicação: 29/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Fixação de alimentos. Prejudicialidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação de alimentos Prejudicialidade

Data de Publicação: 19/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.