Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Auxílio reclusão. Filho menor de segurado preso. Presunção de dependência econômica
Tribunal: TRF4Tema(s): Auxílio reclusão Filho menor de segurado preso Presunção de dependência econômica
Data de Publicação: 17/11/2020
Indenização por morte de cônjuge. Pensionamento mensal. Dependência econômica presumida
Tribunal: TJAMTema(s): Indenização por morte de cônjuge Pensionamento mensal Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 18/08/2020
Expulsão de estrangeiro. Hipóteses de excludentes. Filho brasileiro. Dependência econômica e socioafetiva
Tribunal: STJTema(s): Expulsão de estrangeiro Hipóteses de excludentes Filho brasileiro Dependência econômica e socioafetiva
Data de Publicação: 04/06/2020
Exoneração de alimentos. Ex-esposa. Dependência econômica. Alteração
Tribunal: TJMGTema(s): Exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica Alteração
Data de Publicação: 27/02/2020
Pensão por morte. Reconhecimento de união estável post mortem. Dependência econômica
Tribunal: TJRJTema(s): Pensão por morte Reconhecimento de união estável post mortem Dependência econômica
Data de Publicação: 02/12/2019
Pensão por morte. Óbito de servidor público. Ex companheira. Dependência econômica
Tribunal: TJDFTema(s): Pensão por morte Óbito de servidor público Ex companheira Dependência econômica
Data de Publicação: 26/11/2019
Pensão por morte de filho. Dependência econômica cabalmente demonstrada. Ausência de pensão alimentícia
Tribunal: TJDFTema(s): Pensão por morte de filho Dependência econômica cabalmente demonstrada Ausência de pensão alimentícia
Data de Publicação: 06/11/2019
Alimentos provisórios para ex cônjuge. Dependência econômica. Ausência de comprovação. Descabimento
Tribunal: TJRSTema(s): Alimentos provisórios para ex cônjuge Dependência econômica Ausência de comprovação Descabimento
Data de Publicação: 07/07/2019
Pensão por morte. Filha inválida e maior. Dependência econômica presumida
Tribunal: TJRSTema(s): Pensão por morte Filha inválida e maior Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 12/06/2019
Pensão por morte. União estável. Dependência econômica presumida
Tribunal: TJRSTema(s): Pensão por morte União estável Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 22/05/2019
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e
publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal,
você concorda com essa utilização.